Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 MPRIMENTO DE PENA DO REEDUCANDO, PASSANDO DO SEMIABERTO PARA O FE CHADO. NESSE SENTIDO, EIS A DOUTRINA DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI NA OBRA MANUAL DE PROCESSO PENAL EM EXECUCAO PENAL, 5 EDICAO, PP. 1038 E 1040: O DISPOSTO NO 2 DO ART. 118 DA LEI DE EXECUCAO PENA L CONSAGRA OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, NO P ROCESSO DE EXECUCAO PENAL, DEVENDO-SE OUVIR O

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 RIGIDA EXATAMENTE A QUEM O TITULAR DA ACAO PENAL PRETENDIA, HAVEN DO NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DELITIVA. NES SE SENTIDO: (...). II. TRANCAMENTO DE ACAO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. NAO CONFIGURACAO (...) VII. ORDEM DENEGADA. 1. HAVENDO SUF ICIENTES INDICIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA EM RELACAO AO PACIEN TE NO QUE SE REFERE AOS FATOS TIPICOS QUE L

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 IENTE(S) ECONOMICAMENTE. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU O SE GUINTE: JUNTE-SE AOS AUTOS A MIDIA FISICA CONTENDO A GRAVACAO DO( S) DEPOIMENTO(S) DA(S) TESTEMUNHA(S) CLEBER FERREIRA BARRETO , EM ENVELOPE LACRADO CONTENDO A IDENTIFICACAO DO PROCESSO DE ORIGEM. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO(A) DEFENSOR(A) DATIVO NOM EADO(A) UNICAMENTE PARA ESTE ATO PARA ATUAR NA

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Procuradoria Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Procuradoria Munic de Sao Goncalo(OAB: ) Processo: 0000521-37.2010.5.01.0261 - RTOrd Aut: Francisco de Jesus Fernandes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)] Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 938 248 2416 - 602/07 - 2ª - JACIARA JAQUELINE DO NASCIMENTO 7 - PEDRAS DE TAMONHOS DIVERSOS 2418 - 278/08-A.I. - 2ª - RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS 1 - BICICLETA, SEM MARCA, COR AMARELA 2421 - 158/08 - 2ª - REGINALDO RODRIGUES DIAS 1 - FACA, SEM MARCA 2435 - 155/08 - 2ª - JURANDIR LEME DOS SANTOS 930 - MIDIAS DIVERSAS, 10-BANDEJAS PLÁSTIC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 939 303 2450 - 23/09-A.I. - 2ª - RAFAEL FELIPE RODRIGUES DA COSTA RAMOS 1 - FRASCO 2451 - 293/08-A.I. - 2ª - DAVID WILIAM LIMA DA SILVA E OUTROS 1 - CHAVE MIXA, 1-CHAVE PEQUENA 2452 - 52/07-A.I. - 2ª - ALINE PROENÇA E OUTROS 1 - BOLSA PEQUENA, COM PRETA, 9-VIDROS DE ESMALTE 2453 - 318/08-A.I. - 2ª - MICHEL AMARAL DE QUEIROZ E OUTROS 1 - CACHIMB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 497 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003785-32.2019.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 497 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003785-32.2019.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3031 Deram provimento ao agravo para absolver o agravante da falta grave a ele imputada, devendo ser excluída de seu prontuário e afastadas as sanções impostas. V. U. - Advs: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar Nº 0004079-46.2020.8.26.0996 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1286 Maria Magalhães T Nogueira Mollo (OAB: 94265/SP) - Liberdade Nº 0004642-25.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante/A.M.P: Maria da Conceição Santana dos Santos