Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1180 pessoa, que se situa no polo passivo. ... A legitimação pode ser ordinária e extraordinária. Têm legitimação ordinária, ativa e passivamente, aqueles que são titulares dos interesse de direito material objeto da controvérsia, vale dizer, aqueles que se situam, respectivamente, nos pólos ativo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1189 Processo 1005338-41.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Adenir Garcia - Leandro Pascolat Silva - - Gabriel e Kgb Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 41/43: expeça-se mandado apenas de citação do executado Leandro Pascolat Piva, a ser cumprido no dia 16/09/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1171 DE FORMA PROPORCIONAL NÃO COMPROMETIMENTO DE SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. DECISÃO MANTIDA” (AI nº 990.10.270142-5, relª. Desª. Regina Capistrano, j. 23/11/2010); “AGRAVO DE INSTRUMENTO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - AUSÊNCIA DE REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 959 Ferreira; julgado aos 16/03/2021) Acresça-se, ademais, que a lide já foi julgada pelo Juízo, com prolação de sentença de mérito, conforme se vê de fls. 94/97, de modo que realmente não se pode mais falar em oferta de resposta pela parte requerida. Por todo exposto, deixo de conhecer da contestação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1016 30 dias do trânsito sem que a parte vencedora ingresse com o respectivo cumprimento de sentença, arquive-se definitivamente no código 61615. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo NCPC, que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1121 dá na hipótese da substituição processual definida no artigo 18 do CPC/2015. A doutrina não diverge de tal entendimento, in verbis: Consoante se viu acima, três são os elementos da ação personae, res et causa petendi. O primeiro, pessoas, é o elemento subjetivo da ação. Mas não é qualquer pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1136 Processo 1004418-33.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique Zunta - Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S,a - A hipótese é de deferimento da tutela de urgência, eis que preenchidos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1007 C. de Lima Lanchonete Me - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente o recolhimento das custas iniciais, relativas à taxa judiciária e taxa de mandato, bem como despesas postais a fim de viabilizar a citação da executada. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1006 reembolso dos valores gastos com os reparos de referido bem, efetuados após a desocupação, de acordo com as cláusulas contratuais e com a Lei nº 8.245/91, além de alugueis inadimplidos e encargos. Os locatários do imóvel foram citados por edital e sua defesa foi feita pelo curador especial a eles no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1208 do código de processo civil, com determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos sobre a matéria em questão. Isto posto, esclareça a parte autora se insiste no pedido, o que acarretará na suspensão do presente feito, ou se requer algo em termos de prosseguimento. Qu