Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 14092 proferido nos autos. CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do Trabalho, ante o retorno dos autos do C. TST. INTIMAÇÃO Trânsito em julgado em 25/10/2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f5e73a2 MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. proferida nos autos. JULIANA CRISTINA CONTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA Recursal: 201500000278 - 44º JUIZ FEDERAL DA 15ª TR SP PROCESSO: 0001496-03.2018.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HILDENOR RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000274 - 40º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0001522-98.2018.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO: SP242054-RODRIGO CORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 PROCESSO :1019104-81.2019.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Jeferson Santos da Costa Freitas ADVOGADO : 411462/SP - Marcio do Prado Pessoa REQDO : Leandro Passos Leite VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019105-66.2019.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE REPRTATEA

Judiciário ● 30/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3320/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho instrumento. Publique-se. 3264 Intimem-se./lu Brasília, 28 de setembro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-1001045-33.2019.5.02.0371 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante LEANDRO PASSOS LEITE Advogado Dr. Eduardo Antonio Caram(OAB: 242500-A/SP) Agravado EDP SÃO PAULO

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4) Redistribuídos: PROCESSO: 0023580-22.2018.4.03.6301 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: ELISA ALVES DE LIMA DEPRCD: ELIANA GRAVE CAVALCANTE Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 07/08/2018 15:30:00 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 36 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 1 TOTAL DE PROCESSOS: 37 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/08/2018 UNIDADE: MOGI DAS CRUZES I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0001607-

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001606-34.2017.4.03.6342 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: VALDEVINA APARECIDA DAS VIRGENS BRAGA ADVOGADO(A): SP359465 - JOICE LIMA CEZARIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0001610-39.2018.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012541-37.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes EXECTDA : Jaqueline de Assis Matias da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012540-52.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 EXECTDO : Edson Luiz Chaves VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505295-93.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE EXECTDO : Alessandro Alexandre de Avelar VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505296-78.2021.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1378 honorária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Valor do PREPARO a ser eventualmente recolhido R$ 79,25 - Valor do PORTE DE RETORNO a ser eventualmente recolhido R$ 20,96. - ADV FABIO NUNES ALBINO OAB/SP 239036 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 361.01.2009.001437-4/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1925 JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2018 Processo 0000111-09.1979.8.26.0361 (361.01.1979.000111) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas e Energia Elétrica - Raphael P