Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2672 o regime inicial fechado para cumprimento da pena imposta ao réu e cassar o benefício da substituição da pena corporal por restritivas de direitos. No mais, fica mantida a r. sentença guerreada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Diogo Sergio Cunico (OAB: 351836/SP) - 8º Andar Nº 0001633-40.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2894 Procuradoria Regional da Fazenda do Estado - Vista dos autos a parte requerida para alegações finais, em 10 dias, nos termos da r. decisão de fls. 213. - ADV: SIDNEY LENT JUNIOR (OAB 131647/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/ SP), ANDERSON MASAYUKI JIMBO (OAB 265967/SP), HELEN CRISTINA DOMIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2639 Nº 0001011-62.2016.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cabreúva - Apelante: Leandro Antonio Cardozo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2636 laudos de constatação e de exame químico-toxicológico, e a autoria de crime de tráfico de entorpecentes pelo acusado, pela quantidade e forma de acondicionamento da droga apreendida, além dos depoimentos colhidos na fase policial, o que é suficiente para embasar a acusação, não havendo porque desmerec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1810 fiança para o delito em apuração, cuja pena máxima é superior a quatro anos e as medidas cautelares diversas da prisão não se mostram eficientes à necessária repressão. Pelo exposto, converto a prisão em flagrante em prisão preventiva, nos termos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP Expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1049 532 endereço do requerido EZEQUIEL NILSON PIRES, vez que não consta seu CPF nos autos. b) defiro a citação por edital no prazo de trinta dias. 2 - Int. - ADV ALVARO TADEU DOS SANTOS OAB/SP 147325 539.01.2009.004234-9/000000-000 - nº ordem 467/2009 - Usucapião - CLÓVIS NARCISO LUSA E OUTROS - 1 - Diante da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2127 154 Publicação: 23/10/2017)” Portanto, MANTENHO A PRISÃO de RAFAEL BRANDINO SANTOS, com fulcro nos arts. 311, 312 (garantia da ordem pública) e 313 do Código de Processo Penal. DA DETRAÇÃO O art. 387, §2º do Código de Processo Penal recomenda que o juiz, ao prolatar sentença condenatória, compute o tempo em que o acusad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1818 Especial deste Tribunal. 0001552-04.2017.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO COELHO; Foro de Bragança Paulista; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Aç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 233 presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Taubaté, aos 29 de agosto de 2022. 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4�

Caderno 4 - Editais ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 8 2ª Vara Criminal de Campo Grande etc. Edital de citação, prazo: 15 dias Olivar Augusto Roberti Coneglian, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, Faz saber a(o) Réu: EDSON CORRÊA, Brasileiro, Casado, com Selma Sena Gomes, em regime de Comunhão Parcial de Bens, Marceneiro, RG 549.735-SSP/MS, CPF 627.00