Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 661 1785 fls. 86, 102, 103 e 108, o executado depositou valores a título de pensão alimentícia desde o mês de março de 2009 a janeiro do corrente. Pondero que se trata de execução de título judicial, porém que mencionado título não possui previsão do valor do pensionamento em caso de desemprego (fls. 11/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2877 304 (mandato judicial). Em caso de dúvida, deverá ser consultado o Parecer 2010/206-J da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o portal do TJ-SP (www.tjsp.jus.br), em custas processuais. P. R. I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), MIGUEL CARLOS CRISTIANO (OAB 220330/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 902 Ltda - Requerente: recolher a taxa de desarquivamento de autos no valor de R$38,74 em guia FEDT com código 206-2. Após, nada sendo requerido no prazo de 30 dias, os autos retornarão ao arquivo sem nova intimação. - ADV: ERASMO HEITOR CABRAL (OAB 52367/MG), DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL (OAB 116450/MG) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2419 a acusação no prazo de 10 dias, na forma dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal. Após, tornem conclusos para decisão, a teor do artigo 397 do mesmo Diploma. Por cautela, caso o(s) réu(s) não tenha(m) defensor constituído nos autos, oficie-se à Defensoria Pública em Sorocaba para indicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2229 Processo 0000043-23.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.A.G. - Dr. José Carlos Passarelli Neto, retirar Certidão de Honorários em cinco dias. - ADV: ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB 225336/SP), JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO (OAB 169143/SP) Processo 0000043-23.2013

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 859 126 do acusado para que constitua novo advogado particular no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem que novo advogado seja constituído, deverá o defensor público prosseguir na defesa técnica do acusado. Prazo Fixado: 10(dez) dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1190 neste ponto) a partir da citação, conforme restou fixado pelo STF no julgamento do RE 870947/SE. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. P.R.I.C. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS (OAB 22394/ SP) Processo 1062515-60.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2082 Henrique Cantalego - Fica(m) o(s) a(s) defensor(es)(as), nomeado(s)a(s) intimado(s)(as) da(s) nomeação(ões), bem como para que apresente(m) resposta à acusação no prazo legal. - ADV: DANIELLA GAZETA VEIGA SCHUMANN (OAB 272632/SP) Processo 1500381-81.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2841 reapreciação. No mesmo sentido a questão das provas, pois quando da resposta à acusação este juízo já fez a devida análise. Int. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), CAIO MESA DE MELLO PEREIRA (OAB 292990/SP), RENATO GABRIEL DE OLIVEIRA (OAB 34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1239 LEANDRO a quantia de R$ 167,75 (cento e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos) e no local onde estavam foi encontrada a droga, ou seja, quatro pedras de “crack” dentro do maço de cigarros da marca “eight”. Procedida busca na residência de LEANDRO, os milicianos localizaram as munições de