Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2460 3088 parte autora a chamar-se TANIA DA SILVEIRA LOPES.EXPEÇA-SE mandado de retificação do assento de nascimento da parte requerente, com a anotação de que é beneficiária da gratuidade da Justiça. Custas na forma da lei.Em havendo atuação de defensores indicados via convênio PGE/DPE/OAB, fixo-lhes os h

Judiciário ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Antonio Vitor(OAB: 285382SPD) MUNICIPIO DE MONTE APRAZIVEL Odácio Munhoz Barbosa Júnior(OAB: 310743SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante as informações supra e por reputá-los corretos, HOMOLOGO os cálculos de liquidação elaborados pelo reclamado, e fixo o quantum debeatur da condenação no valor de R$3.242,35 (três mil, duzentos e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 443 281.01.2007.013337-7/000000-000 - nº ordem 893/2007 - Reparação de Danos (em geral) - LUCILA ISABEL PINTO GALVÃO E OUTROS X RÁPIDO CALEDONIA EXCURSÕES LTDA ME - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se para recolhimento da taxa devida, no prazo de 5 dias. Decorrido, no silêncio, devolva-se ao peticion�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 2848 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato.Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s), nos termos do convênio OAB/DP.Condeno a parte demandante ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade processual deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 413 urgência, apresentar defesa. Intim-alo de que foi designada a audiência una de instrução e julgamento para o dia 24 de janeiro de 2012, às 15:30 horas. - Advogados: AMADEU RICARDO PARODI - OAB/SP nº.:211719; Processo nº.: 281.01.2011.010756-6/000000-000 - Controle nº.: 001740/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 381 moral c.c. pedido de limimar - Execução de Sentença - PATRICIA NATALIA BENTO POLESSI X FEDERAL INVEST - VISTOS. Determinei, nesta data, via BACENJUD, a transferência do valor bloqueado (R$1.574,45), embora insuficiente à integral satisfação do débito. Com a confirmação do depósito, fica penhorado o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 596 511 total inatividade da linha. Em suma, não há prova de que a obrigação foi cumprida. Ao contrário, há fortes indícios de que não foi. Diante da inércia demonstrada pela parte vencida, tem-se que a obrigação de fazer se tornou impossível, razão pela qual CONVERTO a obrigação de fazer em PERDAS E

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região competência (alínea 'b' do inciso I do artigo 30 da Lei 8.212/91, com a redação dada pela MP 447/2008), sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e pertinentes multas de mora, ex vi dos artigos 30, 34 e 35 da Lei de Custeio. Assim, para a obtenção do valor líquido do crédito trabalhista, o desconto do valor da contribuição previdenciária a cargo do emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 529 tornem conclusos. Int. - ADV ANDREA MAXIMO CREMONESI OAB/SP 189182 281.01.2011.002012-3/000000-000 - nº ordem 168/2011 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSÉ HUMBERTO ZANOTTI X FELIPE ALMADA E OUTROS - VISTOS. Apresente o autor, no prazo de 5 dias, cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF ou cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 536 inciso VII, do Código de Processo Penal, da imputação de ter praticado o delito previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações. P.R.I.C. - Advogados: PATRICIA CRISTINA MANDALHO - OAB/SP nº.:14047