Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2572 Processo 1500468-04.2019.8.26.0557 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ LEANDRO PICOLLO DE SOUZA - Vistos. 1. Fls. 123/124 (Determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator Amable Lopez Soto da 12ª Câmara de Direito Criminal do nosso Egrég

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3278 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0001007-66.2021.8.26.0430 (processo principal 1000433-31.2018.8.26.0430) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida do Carmo dos Santos - Intime-se o exequente para acostar aos autos cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501490-49.2020.8.26.0400 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5027459/2020 - Severinia AUTOR : J.P. CRIANÇA : B.M.S.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501491-34.2020.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3075224/2020 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AUTOR D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 10/07/2019 PROCESSO :1500468-04.2019.8.26.0557 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2196434/2019 - Severinia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE LEANDRO PICOLLO DE SOUZA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500469-86.2019.8.26.0557 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2544 a testemunha arrolada em comum que morar nesta jurisdição, ou, se for o caso, requisite-a. 6.1 Intime-se pessoalmente a parte ofendida para comparecer em Juízo. 7. Não há testemunha arrolada apenas pela defesa. 8. Ao cumprir o mandado de intimação da testemunha, o Oficial de Justiça deverá adverti-la

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2995 de Oliveira Augusto - Paciente: Daniel Neres Pimenta - Magistrado(a) João Morenghi - por maioria de votos, concederam a ordem para, ratificada a liminar, deferir a liberdade provisória mediante termo de comparecimento e imposição de medidas cautelares (art. 319, I, IV e V, do CPP) a Daniel Neres Pimenta, vencido o Des. Paulo R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4065 Processo 1500271-08.2020.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - VITOR DANIEL DOS SANTOS GUARDIANO - Vistos. Recebo o recurso interposto, pois tempestivo, nos termos do artigo 43, a Lei nº 9.099/95. Intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões no decêndio legal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1600 inobstante a ausência dos requisitos do artigo 312 do CPP, teve a prisão convertida em preventiva em decisão carente de fundamentação idônea que afronta aos artigos 93, IX, da Constituição Federal e 315 do CPP, porquanto genérica e calcada na gravidade abstrata do delito, sem análise acurada das circunstâncias do caso c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1622 colação não evidenciam atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. À medida que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2164 RAINHA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luciana Cassiano Zamperlini Cochito - Negaram provimento ao recurso, por V. U. PRESENTE A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DRA ALINE KLEER DA SILVA MARTINS FERNANDESAdvs: Adriano Jose da Silva Padua (OAB: 107222/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1500226