Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Advogado: Origem: Relator: Revisor:a Ministério Público: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20170110441323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 572/2017 DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI NILSONI DE FREITAS CUSTODIO OFERTOU PARECER 2017 07 1 006014-4 APR - 0005733-61.2017.8.07.0007 ANDRESSA

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Advogado Recorrido Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 Dr.(a) MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (DF016785) MAURICIO JOSE FURTADO Dr.(a) ÉRICA ABREU RANGEL (DF021948) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorridos Advogado Recorridos Advogado Recorridos Advogado Decisão 2018 01 1 025927-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. VALDIR FERNANDES MORAES Dr.(a)

Caderno único ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 LUIS FISCHER DIAS - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz ARNALDO CORREA SILVA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME. N? 0730068-13.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: MARIANA VIEITAS PEREIRA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Proce

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 LEANDRO PONTES AZEVEDO (DF042127) M.P.D.D.F.E.T. 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310131892 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP nº 904/2017 CARLOS PIRES SOARES NETO GEORGE LOPES LEITE LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Criminal 103

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Recorrente Advogados OI S.A. Dr.(a) RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO (DF033119) e MARCUS VINÍCIUS FERNANDES BASTOS (DF050294) Num Processo Recurso Recorridos Advogado 2016 01 1 043932-0 Recurso Especial APC ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER E OUTROS Dr.(a) JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES (DF010491) Num Processo Recurso Recorrente Advogado 2016 05 1 008933-7 Recurso Especial APR RENATO

Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 Juiz sentenciante do processo GISELLE ROCHA RAPOSO de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Origem 0733813-98.2016.8.07.0016 48 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas RECURSO INOMINADO (460) Anulação de Débito Fiscal (6004) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRI

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator SEBASTIAO COELHO DA SILVA Juiz sentenciante do processo PAULA OLIVEIRA BORGES de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0005453-38.2018.8.07.0013 74 Gabinete do Des. Sebastião Coelho APELAÇÃO CÍVEL (198) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) G. A. L. A. C. A. L. Advogado(s) -

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR. Número do processo: 0707202-54.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ROSSI RESIDENCIAL SA, SAO MANCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SANTA MARGARETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: MERIELLE GUIMARAES SOUZA PINHEIRO, ANTONIO GUEDES PINHEIRO D E S P A C H O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ROSSI RESIDENCIAL S/A. E

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo : 2017 08 1 005181-4 Réu Preso : CARLOS PIRES SOARES NETO : DANIEL DE SOUSA ALVES : LEANDRO PONTES AZEVEDO (DF042127) - NPJ - UNICEUB : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : SEGUNDA TURMA CRIMINAL - 20170810051814APR - Apelação - IP 1201/2017 : EMBARGOS NÃO PROVIDOS. UNÂNIME Relator Des. Embargante(s) Advogado(s)

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 2017 01 1 053771-5 RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. A. A. F. L. Dr.(a) ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ (DF018976) e PRISCILLA DE AQUINO (DF044625) M. P. D. F. T. III - Ante o exposto, INADMITO os recursos especial e extraordinário. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2018 08