Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 796 da denúncia, portanto antes do início do processo. Assim, a fim de evitar eventual alegação de nulidade processual por cerceamento de defesa, ante o grave prejuízo causado pela ausência de citação, declaro nulo o processo após o recebimento da denúncia. Nesse sentido, manifesta-se a melhor doutrina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3339 entender de direito. Ciência ao MP e d. Advogado(a). Diadema, 30 de agosto de 2022. - ADV: VIVIANE APARECIDA FERREIRA (OAB 185402/SP), RITA ROSEMARIE DE MORAES H S LIMA (OAB 78678/SP) Processo 1501425-60.2022.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Tomaz de Aq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1328 Processo 0010220-87.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010220) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elenice Simões Bonganha - - Antonio João Bonganha - Mm Auto Lavagem Ltda - - Marcelo Dantas de Oliveira Vistos.Fica a parte vencedora ciente de que eventual cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2725 Processo 1018711-64.2022.8.26.0196 (apensado ao processo 1018712-49.2022.8.26.0196) - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - Eder José Monteiro - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de fls. 32, uma vez que também formulado pedido de desistência no processo principal (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3746 custas (código do modelo 505593) e arquive-se (código de movimentação 61615). P.I.C. Franca, 07 de novembro de 2022. ADV: EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB 445700/SP) Processo 1016672-36.2018.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLA D”ITÁLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2579 Processo 0014365-43.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruna Caroline da Silva Barros - Considerando os atestados apresentados, bem como a sobra anotada à fl. 585 totalizando 68 horas de estudo e, ainda, diante da ausência de cometimento de falta grave posteriormente ao período de estudo, julgo remid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2247 presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como CARTA PRECATÓRIA, COM CARÁTER ITINERANTE, incumbindo à parte interessada providenciar a materialização das peças essenciais de que trata o artigo 202, inciso II, do Código de Processo Civil, além daquelas que julgar necessárias para instruir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 857 - Rafael Moura - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, o que faço para declarar nula apenas a cláusula que cumula a cobrança de comissão de permanência com multa, permanecendo apenas a exigência de comissão de permanên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 954 - Fica a Dra. Adriana Paula de Vasconcelos, INTIMADA a se manifestar nos autos, para oferecimento de defesa no prazo legal, tendo em vista sua nomeação como Curadora Especial, para defender os interesses de Antonio Henrique da Silva, cf. r. Decisão de páginas 133. Nada Mais. Santa Isabel, 09 de setembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 716 Nº 2108269-12.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Deivis Leandro Prado da Silva - Agravante: Giovana Mateus Prado Silva - Agravado: Companhia Agrícola Fazenda San