Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 12383 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0001719-45.2012.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito PROCESSO: 0000583-13.2012.5.15.0069 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Ordinário AUTOR: ANDRE LUIZ DE SOUZA SANCHES AUTOR: ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE RÉU: MUNICIPIO DE IGUAPE Ficam V. Sa.

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JOSE ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA ELIANE CRISTINA DOS SANTOS MATHEUS DE ALMEIDA ALVES(OAB: 292445/SP) GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO(OAB: 240818-D/SP) GROWN OPTICAL MARILIA LTDA ROBINSON ZANINI DE LIMA(OAB: 122505/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ELIANE CRISTINA DOS SANTOS - GROWN OPTICAL MARILIA LTDA Processo Nº Ree

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 ADVOGADO LITISCONSORTE AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial 1325 C.TST, tendo em vista que o valor da condenação foi arbitrado em R$67.200,00, superior a 60 salários mínimos. Intimado(s)/Citado(s): RECURSO DO RECLAMADO E REEXAME NECESSÁRIO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA - LEANDRO RAICOSKI SCHIMM

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 4948 parte demandada, por força do art. 789-A da CLT. parte demandada, por força do art. 789-A da CLT. Ciência às partes. Ciência às partes. Em 24 de Novembro de 2015. Em 24 de Novembro de 2015. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juiz(íza) do Trabalho Processo Nº RTOrd-0010485-19.2014.5.15.0069 AUTOR LEANDRO RAICOSKI SCHIMMELPFENG ADVOGADO NICIA CARLA RICARDO EST

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4030 mesmo horário. Em caso do não comparecimento da reclamada, comparecendo o Decisão reclamante, a anotação de CTPS será de imediato feita pela Secretaria desta Vara, caso em que será aplicada à reclamada a multa imposta em sentença Em caso de não comparecimento do reclamante, estará extinta a obrigação de fazer da reclamada. C) DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Expe�

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 4843 Ao contrário do que tenta fazer crer o Autor, o artigo 71 da CLT de Saúde do Vale do Ribeira, alegando omissão quando enfrentado não estabelece o pagamento de 1 (uma) hora de intervalo para o tema referente ao intervalo intrajornada. cada 8 (oito) horas trabalhadas - o que totalizaria, no caso, 3 É o relatório. (três) horas de intervalo para o turno de 24 (v

Judiciário ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1649/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 AUTOR LEANDRO RAICOSKI SCHIMMELPFENG NICIA CARLA RICARDO ESTEVAM MARQUES(OAB: 159151) Alessandro Coimbra(OAB: 249229) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230) IVAN MOIZES ILKIU(OAB: 346849) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4844 Deste modo, e sanada a omissão, afasto o pedido de efeito modificativo, mantendo inalt

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 2147 Sobre os débitos trabalhistas, incidirão juros de mora, nos termos 2Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duracão exceda da Orientacão Jurisprudencial n 07 do Tribunal Pleno do C. TST, os de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para quais não integram a base de cálculo do imposto de renda (OJ 400 repouso ou alimentacão, o q

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela 13896 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE IGUAPE MARIA APARECIDA SILVA JACOB(OAB: 318009/SP) Reclamada e, no mérito, REJEITO-OS, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se na íntegra a sentença objurgada. Intimado(s)/Citado(s): - INES DE SOUZA RODRIGUES MESSIAS Intimem-se. REGISTRO/SP, 29 de janeiro de

Judiciário ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1677/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2015 2815 Processem-se os recursos ordinários interpostos, uma vez que para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, presentes os pressupostos intrínsecos (legitimidade e interesse singularidade do recurso, adequação do recurso, regularidade para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, formal, tempestividade, preparo (custas e depósito recursa