Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4889 SAO PAULO, data abaixo. MARIA ESTER AMOEDO GONZALEZ DESPACHO Vistos, Considerando o aumento de casos de Covid-19 nos últimos dias, fato público e notório, bem como o atual protocolo previsto na DESPACHO RESOLUÇÃO GP/CR N. 07, DE 3 DE JUNHO DE 2022 quanto ao Vistos, necessário isolamento domiciliar para os que tiveram contato Considerando o aumento de casos de Cov

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CONHECIMENTO DE FIRMA. PELA EXEQUENTE HOUVE A CONCORDANCIA DO PAG AMENTO PELO EXECUTADO, BEM COMO PELA EXTINCAO DO FEITO (FLS. 81). E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRES TACAO JURISDICIONAL PRETENDIDA FOI OBTIDA, CONFORME RECIBO DE FLS . 78 E A MANIFESTACAO FAVORAVEL DA PARTE AUTORA AS FLS. 81. ASSIM , SATISFEITA A OBRIGACAO E DE SER RECONHEC

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 965.891.329-68, no polo passivo, doravante na condição de executado, para responder com seus bens particulares pelo adimplemento da dívida trabalhista. Sem prejuízo, diante do resultado negativo da penhora pelo SISBAJUD, prossiga-se com a expedição de mandado de pesquisa de bens, devendo o Oficial de Justiça utilizar os meios de pesquisa patrimonial conveniados à Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1991 ARTIGO 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO COMPLEXA. POSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO JUDICIAL SUCINTA. NULIDADE NÃO CARACTERIZADA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1. De acordo com a melhor doutrina, após a reforma legislativa operada pela Lei 11.719/2008, o momento do recebimento da denúncia se d

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região sobre o valor quitado. 510 foi rescindido em 10.02.2017 (após o gozo das férias que foram de 11.01.2017 a 09.02.2017): b) Adicional de assiduidade - 13º salário proporcional (1/12 avos); Não há previsão nas convenções coletivas de trabalho do - férias proporcionais + 1/3 (2/12 avos). pagamento do adicional de assiduidade. Rejeito o pedido. O cálculo deve ser fei

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região observando-se o que previsto na lei nº 12.350 de 2010 e na 85 PJe n.º 0000485-91.2017.5.21.0002 Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011, publicada no DOU de 08/02/2011. RECLAMANTE: EDENILZA DANTAS LEANDRO Custas pela reclamada, conforme planilha em anexo, no valor de RECLAMADOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A 2% sobre a condenação. RAMOS & SILVA SOLUÇÕES

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 185 ADVOGADO MARCO FREDERICO SALES(OAB: 16529/PB) VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO(OAB: 8908/PB) ALPARGATAS S/A REBECA RODRIGUES NUNES MEDEIROS(OAB: 18698/PB) SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ(OAB: 20677/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) AMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 590 de multa ao executado, uma vez que não restou demonstrada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça nos presentes autos. Por fim, determino a penhora de ativos em nome do executado via Bacenjud, até o limite da quantia indicada às fls. 237, item a. Providencie-se o necessário. Intime-se.

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 13 Quanto à alegação de divergência jurisprudencial, somente podem ser analisados os arestos provenientes de órgão elencados na PODER JUDICIÁRIO alínea "a" do artigo 896 da CLT, com indicação da fonte oficial de JUSTIÇA DO TRABALHO publicação ou de repositório autorizado de jurisprudência (Súmula Fundamentação 337/I/TST). RECURSO DE REVISTA Os julgados dign

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DICE DE ATUALIZACAO MONETARIA. FEITO ISTO, APENSE A PRESENTE EXEC UCAO AOS AUTOS DA ACAO DE ALIMENTOS, PROTOCOLO 201603831651. INTI ME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 27/09/2017. TARSIO RICARD O DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 442001-48.2015.8.09.0206 : 2405 : INVENTARIO : LRS MRO ESPOLIO : EMRDR ADV REQTE : 16240