Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OURINHOS EM 14/03/2018 PROCESSO :0001209-67.2016.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 24/2010 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública RÉU : Leandro Reis Luiz de Oliveira ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 536 /SP. Alega o impetrante que o paciente foi preso em flagrante no dia 07/12/2010, e denunciado como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, c.c. o artigo 29; artigo 331, c.c. o artigo 14,, ambos na forma do art. 69, todos do Código Penal, juntamente com os corréus Olintino Pereira de Oliveira, Fábio dos Santos, Marcos Rogér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1017 706 para considerar que a falta grave praticada em 09/06/2010, não interrompe o lapso exigido para obtenção de benefícios; bem como, para determinar ao Magistrado a quo que reaprecie a questão acerca da perda dos dias remidos eventualmente perdidos pelo Paciente, à luz da nova redação dada ao artigo 127, da Lei de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 1603 ao paciente o benefício da liberdade provisória, sem fiança, independentemente da imposição de medidas cautelares.V.U. - Advs: BEATRIZ SUTTI FERREIRA (OAB: 256833/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0261411-51.2009.8.26.0000 (990.09.261411-8) - Revisão Criminal - Chavantes - Peticionário: Gelson

Caderno único ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2017 19980110143347 4027296 3480692 3480692 A005359993 20050110978469 20060110245622 19980110200305 19980110200305 20000020029529 2783295 2783295 20100110536799 20000110601318 20050110892488 20050111314898 20060110049810 20020110722414 20060110611582 20020110848247 20060110289000 2692895 20060110281656 20110110055149 20020110739016 20020110739016 20090111728649 20100111136316 20100111371964 20100112012543 20040110751476 20090111232839 20090111396163 20100110456383 20020110923005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 108 0142389-28.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.033082-0; Assunto: Furto; Impetrante: RAMON ARNUS KOELLE; Paciente: Cicero de Souza e outro; Advogado: RAMON ARNUS KOELLE (OAB: 295445/SP); 0142393-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2130 321 - 0005442-75.2013.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Silmar Fernandes - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Elson Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suely de Fatima da Silva Penariol (OAB: 251862/SP) 322 - 0068484-97.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2174 233 0103422-84.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 010342284.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Emerson Batista da Silva e outros; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Francismar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 2849 nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público) - 2º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0003543-23.2015.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apelante: T. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2479 Intime-se e cumpra-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP), TIAGO PEREIRA CAMELO (OAB 393481/SP) Processo 0000603-28.2014.8.26.0408 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANA FLÁVIA GODOI - Vistos.Intime-se a defesa da ré para manifestação sobre o laudo pericial elaborado pelo perito judici