52 resultados encontrados para leandro rene da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 15/01/2013 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1104 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - Rejeitada a matéria preliminar, DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao agravo, apenas para cancelar parcialmente a decisão copiada a fls. 54/56, datada de 26/09/2011, na parte em que determinou a elaboração de novos cálculos para aquisição de benefícios p
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 367 Agravado: Diogo de Oliveira Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7002241-70.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Crimina
TJSP 02/03/2020 - Pág. 3164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3164 Fedato Vendramini (OAB: 286299/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 7001390-94.2019.8.26.0073 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar Rosa - Magistrado(a) Paulo Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Públi
TJSP 30/07/2009 - Pág. 1210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1210 Nº 993.07.026596-5 (01133295.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luis Henrique dos Santos e outro Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.07.075125-8 (01080064
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 608 0045207-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0005714-60.2018.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: EDUARDO HENRIQUE BEMVINUTO D
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 608 0045207-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0005714-60.2018.8.26.0502; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: EDUARDO HENRIQUE BEMVINUTO D
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 2496 ADEMIR DA SILVA BARBOSA E OUTROS; 265/2013 SANDRA BATISTA MACHADO E OUTROS; 213/2013 ALCIDES DE SOUZA BASTOS; 706/2013 MARIA ANGELICA MORALLES DE SOUZA WATANABE; 705/2013 ROSELI BARONE TOSSATO; 487/2013 DIOGO MENDES DE OLIVEIRA; 506/2013 MARIA INES BARBOSA DA SILVA MATHIAS; 95/2013 MARIA IVONE MARTINS RODOLPHO; 3
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 608 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 7002191-70.2019.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA N
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2139 Vistos. Pretende a parte autora, com a presente ação, a concessão de alvará judicial para levantamento de possíveis saldos de FGTS, PIS e benefício previdenciário existente em nome de CARLOS CESAR DA SILVA, em razão de seu falecimento. A parte autora alega, em síntese, que mantinha união estável com
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1789 dispensado o encaminhamento de e-mail de intimação pela Unidade Judicial. Por se tratar de prova requerida pela autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, seus honorários serão de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) nos termos da Deliberação CSDP n.º 92/08. Oficie-se de ime