Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1397 Lei Estadual 11.608/03 e no Provimento 1.670/09 (v. tb. art. 698 das NSCGJ), bem como nas orientações dos enunciados do Colégio Recursal de São José dos Campos (DOE 1.6.2010), devendo a serventia proceder ao cálculo respectivo: “Os ofícios de justiça, no primeiro grau de jurisdição, e a secretaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 551 se. Defiro em parte a liminar para fixar multa de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada ato da requerida no sentido de impedir que o autor exerça o direito de guarda, nos termos acordados na Ação de Guarda que tramitou perante a 2ª Vara Cível desta Comarca (271.01.2011.002925-9). Sem prejuízo, designo audiê

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1572 53 59.2015.8.02.0001 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - EMBARGANTE: Estado de Alagoas - EMBARGADO: Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas - SINDIFISCO - AL - Certifique-se, nos autos da ação originária de nº 0728804-15.2014, que foram opostos os presentes embargos de forma virtual. Ato contí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2961 qualificação nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 121, §2º, inciso IV, 347, parágrafo único (fraude processual) e 344 (coação no curso do processo), todos do Código Penal, em concurso material, porque, em síntese, no dia 22 de julho de 2010, por volta das 23h, nas dependências do Motel Palmeiras,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 265 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: EDSON ALVES ALEXANDRE - R.H. Intime-se o promovente para receber alvará expedido às fls. 134 e após recebimento arquivem-se os autos com as devidas baixas. ADV: ELAINE DE LIMA SILVA - Processo 0001863-41.2014.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2541 176 6033/AL) - Processo 0700093-30.2018.8.02.0075/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - AUTORA: Maria José Germano - Eletrobrás Distribuição Alagoas - R. H. Fls. 1 / 2 Defiro. Expeça-se alvará da quantia depositada. Quanto a obrigação de fazer determinada em sentença, a mesma não foi cumprida, dev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2433 265 Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DEMANDANTE: EDSON ALVES ALEXANDRE - R.H. Intime-se o promovente para receber alvará expedido às fls. 134 e após recebimento arquivem-se os autos com as devidas baixas. ADV: ELAINE DE LIMA SILVA - Processo 0001863-41.2014.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2775 80 artigo 17 da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que realiza a operação como supridora de valores ou crédito, ou efetua o desconto; A parte autora só teria autoridade para reclamar a inclusão do respectivo valor no mútuo/financiamento se tivesse comprovado que não fora pago pela instituição financeira ou que ela

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2667 235 qualificados e representados, ACORDAM os Juízes da Turma Recursal da 1ª Região do Estado de Alagoas, por unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença proferida pelo juízo de origem a fim de declarar a decadência do direito à revisão dos atos administrativos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3119 outras provas para a convicção do juízo. Aduz a parte autora que em 19/04/2016 firmou contrato verbal junto à requerida, visando a prestação de serviços advocatícios, no sentido de propor execução de título extrajudicial em desfavor do condômino Leandro Ribeiro da Silva, cuja ação tramitou sob o n�