Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0006147-70.2019.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2048602/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ROQUE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002078-63.2017.8.26.0521

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2538 as necessárias intimações e requisições, devendo também serem intimadas as testemunhas arroladas pela defesa - Advogados: ANGELO DONIZETI BERTI MARINO - OAB/SP nº.:106467; Processo nº.: 360.01.2012.000924-8/000000-000 - Controle nº.: 000145/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO GUILHERME DE SOUZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1778 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2020 Processo 1000009-34.2020.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Alonso - - Ana Lucia Quilice Alonso - Vistos. Folhas 31/45: Cumpra a parte autora integralmente o despacho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1066 regime semi-aberto, e à pena acessória de proibição de habilitação para dirigir veículo automotor de via terrestre pelo mesmo lapso da pena corporal aplicada, e Substituo a pena corporal por restritiva de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade pelo prazo da pena corporal impost

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1189 de incompetência do juízo criminal, vencido o terceiro juiz; e, por fim, pelo mérito, por maioria de votos, primeiro e terceiro juiz, deram provimento ao recurso para julgar improcedente a ação de publicação de resposta, vencido o segundo juiz, declaram votos o 2º e 3º juízes’ “). V.U. - Advogado: Manuel Alceu Affonso F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1189 1450 Nº 0308586-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Agravante: Luiz Andre de Castro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - De ofício, deram provimento parcial ao agravo tão somente para fixar a perda dos dias remidos à fração de 1/5, e, quanto ao rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1846 contrarrazões de apelação. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS (OAB 313559/SP), TANIA MARIA ZUFELLATO (OAB 124556/SP), ITAMAR DE ASSIS (OAB 104943/SP), LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP) Processo 0008420-64.2012.8.26.0360 (apensado ao processo 0008160-21.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 1237 recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Andrea Juliana Lopes (OAB: 159289/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103) 9000957-33.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Pedro Menin, Revisor: Des.: Souza Nucci - Apelante: Paulo Henrique Ferreira - Apelante: Santos Guimaraes de Almeida - Apelado: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1577 360.01.2011.004591-0/000000-000 - nº ordem 945/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - MILTON DOS REIS BALBINO X BANCO PANAMERICANO - Fls. 15 - Antes de apreciar o pedido de concessão de assistência judiciária gratuita, deverá o autor juntar aos autos declaração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1913 (OAB 340072/SP), WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), LUCAS MICHELIN GOMES DA SILVA (OAB 345821/SP), ANA CLARICE DA SILVA (OAB 347934/SP), HAMILTON TUMENAS BORGES (OAB 357236/SP), RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP), JOSELITO CARDOSO DE FARIA (OAB 169970/SP), M