9 resultados encontrados para leandro rico moyano - data: 02/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2121 22/09/2014 Data de registro: 25/09/2014 Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de obrigação de fazer, com requerimento de tutela antecipada, visando ao fornecimento de medicamentos e insumos para o tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1, movida em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Distribui
20 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de mar
Minas Gerais Diário do Executivo compreendido a partir de 07/04/2022 até o dia 20/04/2022 às 13:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede do DER/MG, sito à Avenida dos Andradas, 1.120, sala 1009, 10.º andar, no horário das 08:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras. mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir d
26 – sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo relacionados, sob a presidência do primeiro, para encarregarem-se dos respectivos trabalhos: Luiz Aroldo Oliveira Almeida – matrícula 6463-5, Antônio Dumont M. do Nascimento – matrícula 7956-0 e Reinaldo Nunes de Oliveira – matrícula 6461-9. Esta Portaria entra em vigor na data de sua divulgação, devendo ser publicado seu extrato no Diário Oficial Minas Gerais. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015. Ass. José Ricardo
28 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: nº 0154584/2300/2012-9. Linha: Prov. 3526/ AAI/146865 - Governador Valadares/Teófilo Otoni ATP. Delegatário: Viação Rio Doce Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 146865 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 20. A SETES divulgará em seu site informações atualizadas sobre os Projetos Esportivos aprovados. CAPÍTULO IV DOS PRAZOS PARA AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROJETOS Art. 18. O Comitê Deliberativo terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para deliberar sobre os projetos esportivos a ele encaminhados. § 1º A publicação da listagem dos projetos aprovados ocorrerá no máximo em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de rece
64 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 testemunhas e o que mais julgar necessário a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento do feito nos termos do artigo 15 da resolução 182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou mais no período de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir, submissão ao Curso de Recic
34 – sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001382/2022. Partes: SEINFRA e o Município de Bugre. Objeto: realização de melhoramento de via pública com execução de calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor: R$312.721,84. Dotação Orçamentária: nº 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 01/06/2022. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1301001383