Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1510 cumpriu o determinado à fl. 14, não sendo suficientes para comprovar a alegada hipossuficiência financeira os documentos juntados às fls. 18/20. Intime-se o recorrente para recolher as custas de preparo do agravo em cinco dias, nos termos do artigo 99, §7º do CPC, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lope

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2299 RS (OAB 999999/SP) Processo 1026025-21.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Cite-se o Requerido no endereço informado às fls. 67. Saliento que a apreensão do veículo já fora procedida. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1006 já, que, caso sejam pleiteados alimentos em favor dos filhos das partes (que são maiores de idade), eles, em nome próprio, é quem deverão figurar como reconvintes em litisconsórcio com a requerida, na forma do artigo 343, § 4º, do CPC. Nesse caso, deverá ser emendada a reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2658 norma, já que não acatou as opções das consumidoras. No mais, embora o problema tenha sido solucionado, com o reembolso do valor pago, verifica-se que tal fato ocorreu após mais de 4 (quatro) meses, período que se mostra desproporcional, mormente em razão da simplicidade da questão, bem como das diversas reclama

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2747 alimentante. Assim, por ora, indefiro a tutela pretendida. Manifeste-se a parte autora em sede de réplica no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JONATHAN GUCCIONE BARRETO (OAB 386341/SP), JOSUÉ PINHEIRO DO PRADO (OAB 202126/SP) Processo 1014558-24.2018.8.26.0003 - Interdição - Tutela e Curatela - Marian Aparecida Desgual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2702 974 entendimento sedimentado pelo e. Superior Tribunal de Justiça, “nos termos do art. 1.829, I, do Código Civil de 2002, o cônjuge sobrevivente, casado no regime de comunhão parcial de bens, concorrerá com os descendentes do cônjuge falecido somente quando este tiver deixado bens particulares”, salientando-se que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2788 erros, omissões e direitos de terceiros. III- Ante a manifestação da Fazenda do Estado às fls. 183, ausente o interesse recursal, de tal sorte que declaro o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Com o preparo das peças, expeça-se o formal de partilha. IV- Após, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROSEMEIRE SOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1158 motivo excepcional que autorize o levantamento de valores ou venda de bens do espólio antecipadamente, os pedidos de alvará com estas finalidades serão indeferidos, considerando que a divisão do acervo hereditário entre os herdeiros se aperfeiçoa com a partilha, ao término do processo. Caso seja necessária a v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2937 - Vistos. Indefiro a gratuidade da Justiça à parte autora. A parte optou por contratar os serviços de profissional particular, o que permite presumir que não se trata de pessoa pobre na acepção da palavra. Ademais, os demonstrativos de pagamento de fls. 12/15 indicam que está formalmente empregado, auferindo em t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2792 distribuição e cumprimento da carta precatória (se o caso), CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Anoto, por oportuno, que o mandado deve ser expedido de imediato pela Serventia e cumprido no prazo de 10 dias pelo Oficial de Justi�