Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 939 além de que a denúncia se faz acompanhar dos elementos indiciários que consubstanciam a justa causa suficiente para ação penal. Assim, CITE-SE o acusado indicado para audiência de interrogatório, instrução, debates e possível julgamento designada para o dia 25 de março de 2021, às 18:00 horas, nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2141 desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1921 atualizado da causa, observando-se, contudo, o disposto no artigo 98, §3º, do mesmo Codex, em relação à autora, haja vista ser beneficiária da gratuidade da justiça, conforme decisão de fl. 29. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JÉSSICA RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1614 ao arquivo, onde deverá permanecer aguardando provocação da parte interessada, pelo prazo de 01 (um) ano. Neste caso, proceda ao cadastramento no SAJ/PG5 da movimentação respectiva (Código 61.613). Decorrido o prazo o item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do art. 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 5212 Marcos Gonçalves, Lucar Peças e Mecânica e Lucimar Rosa Ferreira. Assim sendo, determino a suspensão do processo de execução, que deverá permanecer na fila PROCESSO SUSPENSO (código 23), até julgamento final deste incidente. Cite-se para manifestar-se e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1741 julgar procedente a ação, com a concessão da tutela de urgência. (TJSP; Apelação Cível 1053776-69.2019.8.26.0053; Relator (a):Silvia Meirelles; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -6ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 19/02/2020; Data de Registro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4528 estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 705 do saldo remanescente do ITCMD, conforme parecer da FESP às fls. 399/406, comprovando tal pagamento nos presentes autos. Cumprida a determinação acima, TORNEM conclusos para deliberações acerca da partilha, se o caso. Decorrido o prazo acima, no silêncio, AGUARDE-SE provocação em arquivo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 826 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. P.R.I. Nada Mais. - ADV: SOLANGE STIVAL GOULART (OAB 125729/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCIANI GONCALVIS STIVAL DE FARIA (OAB 101377/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3131 da Silva - Vistos. Ressalvado o entendimento anterior deste Juízo, considerando-se a excepcionalidade da crise instaurada pela pandemia, a ausência de perspectiva da data para retomada integral do trabalho presencial, a inviabilidade de conversão para a modalidade virtual de todas as audiências pendentes, bem como em