159 resultados encontrados para leandro roberto lambert - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3006 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Via digitalmente assinada na decisão servirá como mandado. Int. - ADV: ANA PAULA DE MOURA PIMENTA (OAB 120835/SP) Processo 10
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1399 inicial, tendo em vista que se trata de ação reivindicatória e o pedido não individualizou a coisa, com indicação de demarcações e confrontações, bem como indicação precisa do imóvel e da área apossada. Arguiu, ainda, ilegitimidade ativa ad causam e ad processum, uma vez que o autor não compro
Trata-se de pedido de liberdade provisória (fls.02/07), formulado aos 19/09/2017, em favor de KRISTIAN ROBERT DE OLIVEIRA CABRAL, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 388.709.788-26, RG n.º 45.897.812/SSP/SP, filho de Geraldino Cabral e Margarida Oliveira dos Santos, nascido aos 17/02/1989, preso cautelarmente aos 04 de setembro de 2017, nos autos da Operação Brabo, Processo n.º 001047496.2017.403.6181, ouvido em audiência de custódia aos 12 de setembro de 2017. Juntou aos autos a docum
efetuado, nos mesmos moldes da decisão originariamente deprecada (fls.49), bem como apresentados os devidos comprovantes perante o Juízo Deprecado. Contudo, considerando a alegação de dificuldade financeira, e, sabendo-se da concomitância do pagamento das penas pecuniárias, poderá o apenado requerer nova adequação da penas, perante o Juízo Deprecado, desde que apresente comprovação inequívoca da debilidade financeira, para deliberação de eventual readequação da pena, a exemplo d
Tipo : D - Penal condenatória/Absolvitória/rejeição da queixa ou denúncia Livro : 1 Reg.: 240/2016 Folha(s) : 25518ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 001362893.2015.4.03.6181NATUREZA: AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADOS: KHODOR MOHAMAD TEHFE VLADEMIR MARINES E N T E N Ç ATrata-se de ação penal pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de KHODOR MOHAMAD TEHFE e VLADEMIR MARINE, qualificados nos autos, pela prática do crime descrito nos
Trata-se de pedido de liberdade provisória (fls.02/07), formulado aos 19/09/2017, em favor de KRISTIAN ROBERT DE OLIVEIRA CABRAL, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.º 388.709.788-26, RG n.º 45.897.812/SSP/SP, filho de Geraldino Cabral e Margarida Oliveira dos Santos, nascido aos 17/02/1989, preso cautelarmente aos 04 de setembro de 2017, nos autos da Operação Brabo, Processo n.º 001047496.2017.403.6181, ouvido em audiência de custódia aos 12 de setembro de 2017. Juntou aos autos a docum
Designo audiência admonitória para o dia 23/02/2018, às 14h45.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda. Poderá vir acompanhado de defensor constituído e, caso não possua, será nomeado advogado para o ato. Deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na expedição de mandado de prisão, a análise de conversão da pena e eventual regressão de regime.
Designo audiência admonitória para o dia 23/02/2018, às 14h45.Intime-se o(a) apenado(a) para que compareça munido de documentos pessoais (RG e CPF), de residência e de comprovação de renda. Poderá vir acompanhado de defensor constituído e, caso não possua, será nomeado advogado para o ato. Deverá ser advertido(a) de que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar na expedição de mandado de prisão, a análise de conversão da pena e eventual regressão de regime.