Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3261 Pelo Ministério Público do Trabalho a Dra. Soraya Tabet Souto RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Maior. (Procuradora Regional do Trabalho). RECORRENTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE Usou da palavra, em sustentação oral, representando a parte João ENERGIA S.A. Batista Furtado Cruz, a advogada Maria Eliane Alves Campos. RECORRIDOS: LEANDRO RO

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO LYCURGO LEITE(OAB: 12307/DF) LYCURGO LEITE NETO(OAB: 18268/RJ) TARCISIO FAUSTINO BARBOSA(OAB: 19892/MS) ENECOL, CONSTRUCAO, ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA ATAUL CORREA GUIMARAES(OAB: 1235/TO) CHRISTIANE KELLEN NOGUEIRA BRAGA(OAB:

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 retro), em aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios de ambas as partes e emprestar-lhes provimento. Ao do reclamante para esclarecimentos e ao da reclamada para determinar à União a incidência dos juros de mora conforme previsão contida na Orientação Jurisprudencial nº 7 do TST Pleno. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. 1174 PROCESSO n.º

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região BLEYNA AYRES DA SILVA(OAB: 6668/TO) 3281 SERVIÇOS. ATIVIDADE-FIM. Provado que os serviços prestados pelo Reclamante são atinentes à atividade-fim da segunda Intimado(s)/Citado(s): Reclamada, fica configurada a fraude mediante terceirização ilícita - LEANDRO ROCHA DA SILVA de mão de obra. Recurso da segunda Reclamada parcialmente conhecido e parcialmente p

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 7357 Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. proferido nos autos. Trânsito em julgado em 27/08/2020. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2020. MARCOS VINICIUS OGA DE OLIVEIRA Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. DESPACHO São Paulo,8 de setembro de 2020. Kelly Ventura Soares Cumpra-se o v. ac

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 4394 SRTE, ao INSS, ao MPT e à CEF. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Os juros, a correção monetária, a incidência de contribuições previdenciárias e a incidência do imposto de renda observarão o 1ª Vara do Trabalho de Betim determinado na fundamentação. Custas pelas reclamadas no importe de R$4.000,00, equivalente a 2% do valor da condenação, ora arbitrado em R$2

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5505 10) Cumpridas todas as cláusulas, registre-se e ao arquivo banco CEF, titular NÚBIA ASSED A. MACHADO, CPF definitivo. Seja registrado também o pagamento das custas de ID 118.046.897-00; 75b2e32 - Pág. 1. • R$787,48 mediante depósito a ser efetuado em até 10 dias da ciência quanto à presente homologação, a ser efetuado na conta Intimem-se as partes para ci

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 5750 for o caso. necessário. As partes deverão comparecer, sob as penas do artigo 844 da Questões sobre eventuais problemas técnicos ou práticos, inclusive CLT. com relação ao acesso virtual das partes e testemunhas, serão Testemunhas na forma do 825 da CLT.. resolvidas durante audiência virtual, pelo Magistrado que presidirá o Intimem-se. ato, inclusive co

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 3194 conforme regramento vigente no âmbito do TRT4 no momento da base no parágrafo único do referido dispositivo legal em conjunto solenidade. A inobservância de tais regras, por qualquer das partes, com o parágrafo terceiro do artigo 852-H da CLT, por analogia. não importará no adiamento da audiência ou na sua realização de Para acesso no prédio devem ser obs

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6382 006/109 Câmara - Única Boa Vista, 8 de fevereiro de 2019 I. Boa Vista (RR), em 01 de fevereiro de 2019. Jefferson Fernandes da Silva Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.725420-6 - BOA VISTA/RR EMBARGANTE: ELIETE DA SILVA SOUZA ADVOGADOS: WARNER VELASQUE RIBEIRO – OAB/RR Nº 288-A E OUTROS EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADA: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA – OAB/RR Nº 416-A