2.280 resultados encontrados para leandro rodrigues marino oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 3400 previsão legal para se antecipar a execução de sentença, impondo ao autor o recolhimento de taxa de mandato devido pela corré na fase de conhecimento da demanda.Concedo o derradeiro prazo de 05 (cinco) para que a corré CPFL recolha a taxa de mandato. Em caso de inércia, expeça-se certidão para encaminhame
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2794 senhor recebeu a contrafé, afirmando-me que a entregaria a respectiva genitora. - ADV: JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP) Processo 4001271-49.2013.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - E.F.S.N. - Manifeste-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça,
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3254 ocorrência e afastar-se sua incidência, como requer o autor.Assim, conheço dos embargos porque tempestivos, porém, os rejeito, sem prejuízo de nova análise da questão posta, desde que com nova provocação, após a oitiva da Fazenda Estadual. Quanto ao pedido de aplicação de multa, será analisado em
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3253 determinado.Int. - ADV: LEANDRO RODRIGUES MARINO (OAB 300393/SP) Processo 1012908-43.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Marcos Albuquerque - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Trata-se de embargos de declaração ti
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 3897 CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES (OAB 367921/SP), CLAUDIA FERNANDES ROSA (OAB 93709/SP) Processo 1013717-33.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Pagamento Indevido - Jane Meire Dezotti Gonçalves Pires - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem as p
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 3189 130513/SP), ANA CAROLINA ROSALINO GARCIA (OAB 285532/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP) Processo 1012898-96.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Adriano Passos dos Santos Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - ‘CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Regularize
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 3260 fato a sua ocorrência e afastar-se sua incidência, como requer o autor.O pedido de aplicação de multa, será analisado em caso de descumprimento comprovado.Citem-se.Dispensada a audiência preliminar de conciliação, de acordo com o artigo 334, § 4º, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, face à
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 2993 de cálculo gerador do tributo que é a circulação da mercadoria, e não o seu transporte ou distribuição. Portanto, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino à Fazenda do Estado de São Paulo que se abstenha de cobrar do(a) autor(a) o ICMS sobre os valores devidos a Título de “Tarifa
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 116 contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1018074-28.2013.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1018074-28.2013.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Maria Apar
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2951 COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 128: a taxa de mandato deve ser recolhida no momento da juntada da procuração e não na fase de execução do julgado. Ademais, não há previsão legal para se antecipar a execução de sentença, impondo ao autor