Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1036 Intimado(s)/Citado(s): Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS. - BRUNA ROMEIRO MATIELLO PRADO Tomaram parte no julgamento: Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Convocada a Juíza do Trabalho MÁRCIA CRISTINA

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1022 MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Desembargadora Relatora Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDA e NÃO O PROVER e CONHECER do recurso de JOSE SEVERINO DA SILVA e O Votos Revisores PROVER EM PARTE, para determinar que a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais do reclamante somente poderá ocorrer se não ultrapassar 3

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 20790 Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. INTIMAÇÃO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 307b2cb remetam-se os autos ao segundo grau. proferido nos autos. Intimem-se os patronos das p

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1087 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso de FELIPE Relator(a). JOSÉ BORGES (reclamante) e O PROVER EM PARTE, a fim de:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 536 1289 negativa, expeça-se mandado de penhora e avaliação, bem como intimação do executado de que, caso não sejam encontrados bens terá ele o prazo de cinco (05) dias para indicá-los, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600,IV, CPC), o que implicará na aplicação de

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 17696 Do exposto, resolvo CONHECER E REJEITAR os Embargos à referida avença para que a mesma surta seus jurídicos e legais Execução, na forma da fundamentação. efeitos, nos termos do § único do artigo 831, da CLT combinado Custas no importe de R$ 44,26, que serão pagas pela executada, com o artigo 487, III, b, do NCPC, dando quitação ao objeto da ação nos t

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 13016 da trabalhadora. Assim, demonstrada a prestação de horas extras, faz jus a autora ao intervalo acrescido do adicional de horas extras FUNDAMENTAÇÃO e reflexos em aviso prévio, férias com o terço constitucional, décimo terceiro salário e depósitos do FGTS enriquecidos da multa de 40%. ADMISSIBILIDADE Deverá ser observado o registro do ponto para os dias

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMÃO 7675 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL LAGO DO PRATA G. A. P. & CIA LTDA - EPP LUIS AUGUSTO LOUP(OAB: 152813/SP) FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS DONIZETE APARECIDO GAETA(OAB: 77826/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Ciência às partes sobre os esclarecimentos peri

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 20789 ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 226160/SP) CAMYLA ROMEIRO MATIELLO LEANDRO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 226160/SP) BRUNA ROMEIRO MATIELLO PRADO LEANDRO RODRIGUES PEREIRA(OAB: 226160/SP) VALERIA CRISTINA MARTELATO ANTONIO CARLOS BUFFO(OAB: 111922/SP) DEJT 06/09/2011; f)indicação dos valores devidos ao imposto de renda, nos termos do REQUERENTES ADVOGADO art. 12-

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 1026 eventos ocorridos antes de sua vigência, nem os processos cujas 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 5ª Câmara - decisões foram publicadas antes de 11/11/2017" (Processo nº TST- Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta AIRR-10028-72-2015.5.03.0105 - Rel.Des. Convocada Cilene Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. De