Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3808 não configuram andamento válido ao feito. Intime-se. - ADV: MARCELO HENRIQUE TRILHA (OAB 178048/SP) Processo 1020310-95.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Terasi Hino - Antônio Jonas Alves Silva Costa - - Amarildo Alves Silva Costa - - Maria Dione Alves Militão Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3061 PALMA DA SILVA PLAÇA (OAB 337711/SP), RENATO DOS SANTOS SOUZA (OAB 170981/SP) Processo 1021355-73.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - C.S.G. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. No mais, em que pesem os respeitáveis argumentos deduzidos na inicial, tenho que est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3247 em julgado: II) Oficie-se ao TRE, para fins do disposto no art. 15, III da Constituição Federal, para ter o réu suspenso seus direitos políticos; III) Expeça-se guia de execução e a formação dos autos de execução penal, nos moldes dos arts. 674 do CPP e 105 da LEP. P.R.I. - ADV: SOLANGE MARIA SECCHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 4085 Em nova consulta, houve manutenção da medicação, confirmou-se a patologia, sendo indicada a necessidade de afastamento por mais 90 dias do trabalho. A perícia que foi agendada na cidade de Osasco resultou em indeferimento total do solicitado pelo psiquiatra que acompanhava o caso. O recurso foi indeferido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1038 Processo 1090140-35.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bxb Restaurantes Ltda. - Jpss Restaurantes Ltda e outro - Ciência ao exequente acerca do resultado da pesquisa de endereços. - ADV: GLAUCO ZUCHIERI MARTINEZ (OAB 247183/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 773 Processo 1000422-40.2017.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Osvaldo Titonelli - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Fl. 99: concedo ao recorrente o prazo de cinco dias para juntar aos autos cópia dos três últimos holerites ou outro comprovante de renda idôneo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2324 3654 calculado em sua forma simples.Assim sendo, o débito tributário inscrito na CDA nº 1.224.932.258 deve ser atualizado pela taxa SELIC.Quanto ao termo inicialdos juros de mora, eles devem ser computados apenas após o segundo mês de lavratura do AIIM questionado, com respaldo no art. 565, II, ‘a’ do RICMS : �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4006 Processo 1001538-79.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - José Roberto Olympio da Silva Município de Guarulhos - Vistos.1 - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se.2 - Embora o autor não tenha se manifestado sobre a realização de audiência de conciliaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1531 autor sobre a contestação. Int. - ADV: NATHALIA MOREIRA E SILVA ALVES (OAB 19388PB) Processo 1024849-98.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cicera Tavares de Oliveira Vistos. 1. Intime-se a parte autora para que no prazo de 30(trinta) dias, instaure o peticionamento digital do incidente proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1747 da ação (data DIB: 15/5/2013 - ). Também é condenado o réu a converter o auxílio-doença previdenciário (B/31) em seu homônimo acidentário (B/91), sem qualquer diferença a ser paga de percentual, pois ambos são de 91% do salário de benefício, mas fins previdenciário e trabalhistas. O salário de benefíc