10.001 resultados encontrados para leandro rossi vituri oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2327 juízo competente, mediante redistribuição, se o caso. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP) Processo 0001650-52.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Wellington do Nascimento Ribeiro - Vistos. Anoto que as penas foram unificadas (fl
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4335 Processo 7000007-17.2015.8.26.0269 - Execução Provisória - Aberto - Rafael Alexandrino Alves da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, concedo a Rafael Alexandrino Alves da Silva (R.G. n.º 45.854.276) o Livramento Condicional, impondo as condições do art. 132 da LEP - AD
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 360 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9000360-81.2019.8.26.0269; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 954.274; Assunto: Livramento condicional; Agravante: MARCELO DE PAULA BIANA DA SILVA; Def. Público: Defenso
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2326 : A.R.O.J. 2ª VARA : 1002734-91.2021.8.26.0123 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Tabira Rolim : 417704/SP - Carolina Candido Pereira : Fazenda Pública do Estado de São Paulo JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3098 Processo 1502104-09.2018.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DEIVID JORGE NUNES - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDERSON LUIZ DA SILVA CAMPOS (OAB 363361/SP) Proce
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2278 Processo 0003295-72.2015.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO VINÍCIUS GOMES - Vistos.Diante do requerimento da Defesa, autorizo a retirada pela procuradora do exame criminológico na unidade prisional. Ciência à Defesa. Int. - ADV: MUNAH GEORGES HALLAL (OAB 239220/SP) Processo 0003295-72.20
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1834 Roberto Silvano - CLAUDIA MARIA THOME DE SOUZA PRETTE - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 602.2013/045297-6, uma vez que primeiramente tera que ser feito a reintegração de posse, no endereço rua Souza Pereira, 410, apt.32
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4319 Processo 0004175-07.2015.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luiz Felipe Padilha Leite - Solicitese à Unidade Prisional a realização de exame criminológico, o qual deverá ser remetido a este Juízo em até 60 dias. Instrua-se com cópia desta decisão e dos quesitos eventualm
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2577 FILHO - Cumpra-se o v. acórdão de fls. retro, procedendo-se à anotação no histórico de partes. - ADV: WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP) Processo 0000099-37.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JONATHAN PRATES XAVIER - “Fica a D. Defesa intimada que processo dig
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 486 2º da Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990, sem prejuízo de avaliar se o condenado preenche, ou não, os requisitos objetivos e subjetivos do benefício, podendo determinar, para tal fim, de modo fundamentado, a realização de exame criminológico Súmula Vinculante nº. 26 Caso decorrido o prazo de 45 dia