909 resultados encontrados para leandro sales da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 3009 dos honorários advocatícios ante a desnecessidade de contratação de advogado para ações junto ao Juizado, de sorte que,s e optou a autora por fazê-lo, assim o fez por sua conta e risco, não se tratando de dano material necessariamente decorrente do ato lesivo. Ante o exposto, com fundamento no artig
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5113 estrita. Neste caso, se não realizado o interrogatório do interditando, mas decretada a interdição, sem indício de qualquer prejuízo no procedimento, confirma-se a respectiva sentença. (Proc. 1.0145.01.110219-0/001(1), Relator Dês. Ernane Fidélis, TJMG, Publicado em 15/04/2005. 10. Após a apresenta�
A Segunda Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Declaração no REsp 1.091.363-SC, de Relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, submetido ao rito dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), firmou o entendimento no sentido de que, nas ações em que se discute apólice pública, do Ramo 66, há afetação do FCVS, existe interesse jurídico da Caixa Econômica Federal a justificar seu pedido de intervenção, na forma do art. 50 do CPC e, consequentemente, a
VISTOS EM INSPEÇÃO.Recebidos os presentes autos em redistribuição do r. Juízo Estadual.Tendo em conta o apensamento realizado enquanto ainda em trâmite perante o Juízo Estadual, ora mantido, cientifique-se as partes que os demais atos processuais deverão ser praticados nos autos do executivo fiscal principal, qual seja, aquele distribuído sob o nº 0012221-51.2014.403.6128.A secretaria efetue o apensamento deste aos autos da Execução Fiscal acima mencionado no sistema informativo elet
constatação e reavaliação do referido bem.Ante à necessidade de que a avaliação seja feita por servidor apto a avaliar o caminhão apreendido e considerando o fato de que os bem encontra-se em depósito localizado na cidade de Valinhos, área rural, de difícil acesso, com necessidade prévia de contato com o leiloeiro oficial para ter acesso ao local, determino, excepcionalmente, que a diligência seja realizada por Oficial de Justiça Avaliador, desta Subseção Judiciária de Sorocaba/
Vistos, etc.Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada PRIMO´S ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA., por meio da qual requer a extinção da presente demanda executiva.Argumenta, em síntese, que há excesso de execução decorrente da utilização da taxa SELIC para atualização do débito em cobro, o que acaba por acarretar a prática de anatocismo, além de esbarrar na limitação de juros de 12% ao ano. Menciona, ainda, a aplicação de multa com efeito confiscatório.Inti
Vistos, etc.Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada PRIMO´S ETIQUETAS ESPECIAIS LTDA., por meio da qual requer a extinção da presente demanda executiva.Argumenta, em síntese, que há excesso de execução decorrente da utilização da taxa SELIC para atualização do débito em cobro, o que acaba por acarretar a prática de anatocismo, além de esbarrar na limitação de juros de 12% ao ano. Menciona, ainda, a aplicação de multa com efeito confiscatório.Inti
14 - Ano XCVI • NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 440 EM 31/01/2019 441 EM 31/01/2019 442 EM 31/01/2019 443 EM 31/01/2019 444 EM 31/01/2019 445 EM 31/01/2019 446 EM 31/01/2019 447 EM 31/01/2019 448 EM 31/01/2019 449 EM 31/01/2019 450 EM 31/01/2019 451 EM 31/01/2019 452 EM 31/01/2019 453 EM 31/01/2019 454 EM 31/01/2019 455 EM 31/01/2019 456 EM 31/01/2019 457 EM 31/01/2019 458 EM 31/01/2019 459 EM 31/01/2019 460 EM 31/01/2019 461 EM 31/01/2019 462 EM 31/01/2019 4