Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3526 judicial, por trinta dias. Intimem-se. - ADV: JOÃO PAULO KEMP LIMA (OAB 355356/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0013039-76.2020.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Rápido T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787 309 Lei Adjetiva, posto que a parte requerente decaiu da menor parte até porque, nos termos da Súmula 326 do STJ, a condenação por danos morais em montante inferior ao postulado na inicial não implica em sucumbência recíproca. Por fim, indefiro o pedido de gratuidade processual formulado pela demandado, eis que dos documentos anexado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4706 O procedimento está expresso no art. 226 do Código de Processo Penal. Contudo, prescreve tal dispositivo legal o reconhecimento de pessoas efetuado ao vivo, e não por fotografias. Assim, doutrinariamente forçoso é concluir que o reconhecimento fotográfico (com evidente cautela) constitui, na realidade, mais uma das provas inominadas. No entanto, convém ressalt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1105 (OAB 236900/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), TATIANA ABIGAIL MOBLICCI (OAB 281356/SP) Processo 0000954-97.2009.8.26.0562 (562.01.2009.000954) - Procedimento Comum - Ana Lucia Moura Carlos - Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos Capep - Aguarde-se po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 964 1740 Processo 0127460-49.2009.8.26.0003 (003.09.127460-8) - Procedimento Ordinário - Fabio Akio Assoda - Jorge Tadeu Iguario e outros - Manifeste-se o autor quanto ao infromado pelo IIRGD a fls. 195/202. - ADV: ANDRÉA BENITES ALVES (OAB 159197/SP), HILTON DA SILVA (OAB 242488/SP) Processo 0127551-42.2009.8.26.0003 (003.09.12755

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.410 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO determinada prova em detrimento de outras pretendidas pelas partes se, pela base do conjunto probatório, tiver se convencido da verdade dos fatos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n. 000044605.2019.8.01.0011, ACORDAM, por unanimidade, os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em negar provimento ao apelo, nos termos do voto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 919 compra do imóvel, sem comprovação das parcelas vencidas e das vincendas. Segundo a cláusula sétima da avença, o inadimplemento autoriza a antecipação do vencimento das parcelas subsequentes. Destarte, exigível também as parcelas vincendas à época da propositura da demanda. Igualmente, o inadimplemento ocasiona a resolução contratual, com consequente ret

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 209 de sentença (Lei estadual n.º 16.132/2017, item I da Tabela IV do Anexo Único), no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes Necessários. ADV: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG) Processo 0118246-17.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Leandro Santos de Lima - REQUERIDO: Mrv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 1736 pretendendo a embargante, na realidade, conferir ao recurso caráter nitidamente infringente, o que é inviável e, quando muito, apenas se alcançará através de recurso competente e adequado, com o que não se confundem os embargos de declaração na interpretação do CPC, art. 535. 2 - Recebo o recurso de fls. 221/22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4283 188 Processo 0815722-38.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Autora: Lenilde Rocha dos Santos - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: ADRIANA CANTERO MELLO (OAB 15500/MS) ADV: MARIA LÚCIA DE SOUZA MELLO (OAB 19866/MS) ADV: ALEXANDRE MORAIS CANTERO (OAB 8353/MS) ADV: FABIANA D