Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1728 ADVOGADO: Dr.(a). RICARDO ANDRÉ DE OLIVEIRA MORAES, OAB/ SP N º 212.049. Execução: 577.811 Sentenciado (a): RODINEI BANDEIRA DA SILVA, apenso de Comutação (8172/13), fls. 36, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Indefiro o pedido de comutação de penas formulado em favor do sentenciado, com fundamento no §

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1606 Rodrigues Caldas (OAB: 349334/SP) (Defensor Público) (Fls: 276) 150 - 7012015-32.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Tristão Ribeiro - Agravante: Adriano Luis de Sousa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 36

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4546 pela testemunha Daniel. DETERMINO A INCINERAÇÃO DA DROGA APREENDIDA, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no rol dos culpados e arquivem-se os autos, expedindo-se o necessário; b) elabore-se cálculo de multa e intime-se o réu para pagamento; ausente o pagamento, provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1516702-59.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2129607/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : PÉTALA GABRIELY BARREIROS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1512604-79.2021.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2138260/2021 - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1408 denotar, demais, ausência de capacidade postulatória do impetrante para ajuizar mandado de segurança, que se traduz por ação civil de natureza mandamental inteligência do art. 267, IV, do CPC. Segurança extinta sem apreciação do mérito” (MS n.º 0012274-45.2013.8.26.0000, Rel. Marco Antônio Cogan, j. em 07.02.2013, v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1723 para tanto, endereços completos, inclusive com CEP. Ademais, não há necessidade de arrolar como testemunhas pessoas que não deponham sobre o fato narrado na denúncia, mas apenas sobre a pessoa acusada (“testemunha de antecedentes”). Nesse caso, o depoimento de tais pessoas pode ser substituído por declaração p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 CF : 2135756/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NICOLAS OLIVEIRA SENA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :1512405-57.2021.8.26.0228 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2135668/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 802 PROCESSO :050.10.066536-5 CLASSE :CRIME CONTRA A LIB.INDIVIDUAL(ARTS146 A 147 E 149 A 154, CP) IP :442/2010 - 77º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FC PROCESSO :050.10.066563-2 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :56/2010 - DENARC - São Paulo AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2873 do Estado de São Paulo - Apelado: Matheus Neves de Oliveira - Magistrado(a) Adilson Paukoski Simoni - Deram provimento em parte ao recurso ministerial somente para, reconhecendo a circunstância judicial relativa às consequências do crime, redimensionar as penas para o total de 26 anos e 8 meses de reclusão, no regime inicia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 43 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2020 1. Processo 1039691-78.2019.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Seiji Sato - EDITAL PARA CONHEC