Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3344 e) certidão negativa municipal. 4.) Intime-se ainda o arrolante, na pessoa de seu patrono, para, em igual prazo, comprovar o protocolo de entrega dos documentos junto ao Posto Fiscal. Int. - ADV: JOSE RODRIGUES NETO (OAB 364751/SP) Processo 1001261-16.2019.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2429 que não atingidas pela prescrição, observando-se os parâmetros de correção monetária e juros de mora fixados na sentença. Consigna-se que eventual conduta em desacordo com o declarado em sentença estará sujeita às sanções previstas no art. 14 (p. ún.) c/c o art. 600, II, ambos do Código de Process

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ***25242;FRANCISCO ASSIS GONZAGA NUNES JUNIOR, ***44261;FRANCISCO BRANDAO MATOS FILHO, ***37219;FRANCISCO CARLOS DE JESUS PINHEIRO, ***28204;FRANCISCO DA COSTA MOTA, ***73237;FRANCISCO FARIAS DA SILVA, ***99280;FRANCISCO JOSIEL SOUZA COSTA, ***23210;FRANCISVAN DE FREITAS DA SILVA, ***06211;FRANCYANE CORREA SANTOS, ***33278;FRANK BARROS ABADESSA, ***79297;FRANK COSTA MOTA, ***63228;FRANK MELO JUNIOR, ***93204;FREDSON DA SILVA RESENDE, ***28250;GABRIEL ARAUJO DA

Poder Executivo ● 13/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo $1(;2,, $18/$&­2'('27$d­2 352*5$0$d­2$18$/'(75$%$/+2 25d$0(172),6&$/ (63(&,),&$d­2  0,1,67e5,23Ò%/,&2  3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD$GPLQLVWUDomR'LUHWD $WLYLGDGH  6XSRUWHjV$WLYLGDGHV)LQVGD3URFXUDGRULD*HUDOGH-XVWLoD  2XWUDV'HVSHVDV&RUUHQWHV $WLYLGDGH  'HIHVDGRV'LUHLWRV,QGLVSRQtYHLVGD6RFLHGDGHHGR&LGDGmR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5- PAULO SERGIO OLIVEIRA - 046.179.066-14 - ME IE:493354138.00-40 - CNPJ:06.141939/0001-52 Endereço: Rua Comendador Antonio Alves, 1490 - Centro - PEDRO LEOPOLDO- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.709/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a aprese