CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2178 Advogado(s): RUBELIA AUREA FERNANDES OLIVEIRA DE CASTRO (OAB:BA36021) DESPACHO 01 Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios de ID 181238280, apresentados pela parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 1.023, § 2º do CPC. Dê-se a esta decisão força de mandado/ intimação/ citação/ ofício/ alva

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0001138-72.2016.5.05.0035 RECLAMANTE VINICIUS DOS REIS LUNA ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) RECLAMADO SERV FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO KEILA LISANDRA PEREIRA(OAB: 46398/BA) ADVOGADO AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 32566/BA) ADVOGADO LEANDRO SILVA DE JESUS(OAB: 44613/BA) RECLAMADO CONDOMINIO CIVIL SHOPPI

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 1128 AUTOR: VIRGINIA DE QUADROS RODRIGUES RÉU: AR CONFORT - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME e outros PORTO ALEGRE, 17 de Setembro de 2015. Fica V. Sa. notificado da ata de audiência de Id bd17da1. Prazo:5 THEMIS PEREIRA DE ABREU dias . Juíza do Trabalho Notificação DESTINATÁRIO: VIRGINIA DE QUADROS RODRIGUES Intimação Processo Nº RTOrd-0020943-57.2014.5.04.

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): 3992 PERITO - LEDA SOCIO VITALE - LEONOR SANCHES SOCIO CATARINO RODRIGUES FILHO Intimado(s)/Citado(s): - LOGHIS LOGISTICA E SERVICOS LTDA - MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 128f284 proferida nos autos, cujo dispositivo c

Judiciário ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1818/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2015 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO MELINA LTDA - ROGER DE SOUZA 1303 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Data de Disponibilização: 22/09/2015 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para Data de Publicação: 18/04/2016 15:35 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. HORTOLANDIA,

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 316 suspensiva de exigibilidade no prazo de dois anos contados do com adicional de 50% e mesmos reflexos acima deferidos. E, trânsito da decisão, cujo implemento dependeria da comprovação quanto ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por de que restou superada a miserabilidade econômica e insuficiência unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO para DETERMINAR de

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE MATIAS(OAB: 26590/BA) AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: 21844/BA) ADRIANO CARVALHO AHRINGSMANN(OAB: 16335/BA) MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO 129 NELSON FIGUEIREDO DANTA

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1432 proferida em 27/06/2020 pelo Ministro Gilmar Mendes, Relator nos Intimado(s)/Citado(s): - DEIVERSON DE SOUZA FERNANDES RANGEL autos das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59, determinou a suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO dos ar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1140 ACORDÃO HABEAS CORPUS COLETIVO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DAS PACIENTES E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DO ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT. DECRETO DE PREFEITA DE MUNICÍPIO.. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO NORMATIVO GERAL E ABSTRATO EM TESE. VIA INADEQUADA. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NÃO

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10784 Dê-se ciência dos esclarecimentos periciais no ID 38b3daa. Para prosseguimento, digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de prova oral, justificando e delimitando-a. Em caso positivo, fica mantida a audiência de instrução já designada, bem como as cominações anteriores > ID 9048cd1. No silêncio, o processo será retirado da pauta de ins