Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3810 recolhido Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. - ADV: DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO (OAB 408602/SP), PAULO MENDES SANTANA (OAB 348115/SP) Processo 0005356-68.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - NAELEN ICASSATTI DE MELLO - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 23 (vinte e três) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2460 caso não possua o benefício da gratuidade da justiça. Caso a citação seja negativa e o autor desconheça outro endereço, defiro desde já a realização de pesquisas, porém, face ao princípio da celeridade, determino que as pesquisas sejam feitas de uma única vez, (Bacenjud, Infojud, Renajud, Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1645 vídeo). O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação. Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo Egrégio Superior Tribunal de Jus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 553 NOW BURGER LTDA. EPP. a alegar ter prestado serviços de entrega de produtos vendidos pela ré, que não realizou o pagamento respectivo, restando em aberto a quantia de R$ 31.209,00, já atualizada e acrescida de juros de mora até o ajuizamento (notas fiscais 2209, 2210, 2213 e 2280). Pretende, destarte, a condenação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3778 exige prova da materialidade do crime e apenas indícios suficientes de autoria, e não a prova cabal da mesma, o que somente poderá ser verificado em eventual decisum condenatório, após a devida instrução dos autos (precedentes do STJ). No caso, como já explicitado na fundamentação da decisão de dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2713 316 pago, consoante dicção do art. 269 do Código Civil. A interpretação defendida pela agravada no sentido da multiplicação da condenação em honorários pelo número de litisconsortes faria com que, havendo elevado número de réus, o valor da verba sucumbencial (acessória) pudesse superar o proveito econômico pret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2688 Processo 1002943-43.2015.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.J.S.J. - L.S.J. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes às folhas 28/29, nestes autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 que Yago

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2060 315 - BANCO SAFRA S/A - DECISÃO Processo Digital nº:1065662-60.2015.8.26.0100 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário Contratos Bancários Requerente:Sanhidrel Cimax Engenharia Ltda Requerido:BANCO SAFRA S/A Juiz(a) de Direito: Dr(a). Cláudia Longobardi Campana Vistos. Fls. 105/106: Trata-se de embargos de declaração.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 285 de 15 dias. Decorrido o prazo, sem outra intimação para nenhuma providência, os autos irão ao arquivo. - ADV: PAULO SERGIO FERRARI (OAB 129296/SP), ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 304866/SP) Processo 1061672-61.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 2946 equivalente a 50% (cinquenta por cento) do veículo alienado, bem como visando a expedição de ofício ao DETRAN-SP para que seja registrada restrição de novas transferências. É o relatório do necessário. Fundamento e decido. Os embargos não merecem acolhimento, eis que não implica em contradição,