Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 377 Intimado(s)/Citado(s): À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS DOCUMENTOS DE ID - ISAAC EMMANUEL MACENA AMARAL 7d7663e, PORQUE EXTEMPORÂNEOS, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA: 1- RECONHECER QUE O VÍNCULO RECLAMADO FOI PODER EXTINTO POR INICIATIVA DA 1ª RECLAMADA E, POR VIA DE JUDICIÁRIO CONSEQUENCIA, DEFERIR O PAGAMENTO DE AVISO PRÉVI

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 64 ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038/CE) cuja conclusão é: “à unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento da multa fixada na decisão de Id 83e748b. Mantém-se o valor da Intimado(s)/Citado(s): - EUROGRUAS SERVICOS EOLICOS DO BRASIL LTDA condenação fixado nos cálculos de Id 35e0fca para efeitos legais.“ SALVADO

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP) ANTONIO GERSON DA SILVA LEANDRO SILVA DE JESUS(OAB: 50087/BA) ANTONIO GERSON DA SILVA LEANDRO SILVA DE JESUS(OAB: 50087/BA) AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB: 155802/SP) HELIO ANDRE CORRADI(OAB: 223412/SP) DANIEL SOUZA PORTO(OAB: 305014/SP)

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 THIAGO CORREIA LIMA 232 Relator RECORRENTE DEBORA MARIA LIMA MACHADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) ISAAC EMMANUEL MACENA AMARAL LEANDRO SILVA DE JESUS(OAB: 50087/BA) SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS E INSTRUMENTACAO LTDA GLEIDE CARDOSO DO NASCIMENTO(OAB: 26318/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ERICA FERREIRA DE

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 2907 procedendo-a a Secretaria na ausência. Expeça-se alvará para saque do FGTS. Cumprido, arquive-se com baixa. Notificação Processo Nº RTOrd-0010488-44.2014.5.01.0204 RECLAMANTE RONALDO SOUZA CRUZ ADVOGADO FABIANE FERRARI GRANATO(OAB: 94851-D/RJ) RECLAMADO VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO ANY MENEZES DE LOS RIOS(OAB: 118823-A/RJ) Processo Nº RTOrd-0010834-92.2014.5.01.

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 189 PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS LABORADAS ACIMA DA THIAGO CORREIA LIMA 07H e 20MIN DIÁRIAS E 44ª SEMANAL.TAMBÉM A Diretor de Secretaria UNANIMIDADE, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMADA PARA DETERMINAR: 1- A EXCLUSÃO DA MULTA DO ART.477 DA CLT; 2- A EXCLUSÃO DO REFLEXO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E NOS 40% DO FGTS. SALVA

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 374 HAVERES RESILITÓRIOS (AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO PERÍODO DA ESTABILIDADE ESPECIAL DO ACIDENTADO NO PROPORCIONAL, FÉRIAS PROPORCIONAIS ACRESCIDAS DE TRABALHO; 3- DEFERIR O PAGAMENTO, COMO 1/3 E MULTA DE 40% DO FGTS). TAMBÉM À UNANIMIDADE, EXTRAORDINÁRIAS, DAS HORAS LABORADAS ACIMA DA 8ª CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA 2ª DIÁRIA E 44ª SEMANAL,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4486 2 Op. Cit., pg. 814 3 Op.cit., pg. 814. 4 Op. cit., pg. 818. 5 Op. cit., pg. 890. 6 Diz-se “quase exclusividade”, porque, tipicamente, cada Poder exerce a sua respectiva função em regime de exclusividade, mas, atipicamente, um pode exercer uma função de outro, desde que pontualmente e com autorização constitucional – como por exemplo, no processamento e j

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1859 dever de cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho, além de instruir seus empregados sobre as precauções a tomar para evitar acidentes do trabalho ou doenças Acórdão Processo Nº RO-0010834-92.2014.5.01.0204 Relator FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA RECORRENTE LEANDRO SILVA DE JESUS ADVOGADO MARCIO SIQUEIRA GARCIA(OAB: 67142-D/RJ) ADVOGADO

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 representante judicial, para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do CPC. Em 13 de Julho de 2018. Sentença Processo Nº RTSum-0012269-26.2017.5.15.0069 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MICHEL STEFANE ASENHA(OAB: 243815/SP) RÉU AUGUSTO SIGUEO OYAKAWA ADVOGADO ALINE APARECIDA JAZE WOLPERT(OAB: 349212/SP) 8059 Processo Nº RTOrd-001245