Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045593-10.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301134357 AUTOR: JOSE ALMIR ALVES DE OLIVEIRA (SP235573 - JULIO CESAR DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0045647-73.2021.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301134543 AUTOR: EDSON HONORATO SILVA (SP217936 - ALINE ROZANTE) ZULEMA ROSA MIRANDA SILVA (SP217936 ALINE ROZANTE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2725 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico documento pode ser acessad

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 7487 necessária a prova do desvio de finalidade ou a confusão valor seja capaz de arcar individualmente com o valor atualizado da patrimonial, insertos no artigo 50 do Código Civil, para que a dívida, para tornar viável a arrematação em hasta pública. Havendo despersonalização seja concretizada. Assim, é perfeitamente cota parte pertencente a demais copropriet�

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 3197 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando a necessidade de ajuste na pauta de audiência, JUSTIÇA DO determino: 1. Retire-se, por ora, o processo de pauta e renove-se a intimação das partes, para que, no prazo de 5 dias, informem a este juízo da INTIMAÇÃO possibilidade da audiência de instrução ocorrer pelo formato Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 221 causam. PODER JUDICIÁRIO Com isto, rejeito. JUSTIÇA DO TRABALHO 2.2 - INÉPCIA DA INICIAL - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO - INOCORRENTE Vistos estes autos, passo a proferir a seguinte A 1ª Ré aduz que a petição inicial seria inepta, porque o reclamante não teria especificado a obra da empresa na qual prestou serviços. SENTENÇA Sem razão, poi

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 5001 prejudicados os pedidos nestas fundamentados, em especial: multas normativas, carta de referência e Participação nos Lucros e Resultados. 05ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP ACRÉSCIMO SALARIAL POR ACÚMULO DE FUNÇÕES. PROCESSO: 1000460-43.2016.5.02.0255 Entendo que a realização de diversas tarefas - ainda que de RECL

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1667 4. Após a manifestação do autor, notifiquem-se as partes para assim como que a 2ª reclamada já tem advogado habilitado nos especificarem as provas que queiram produzir, sua pertinência e autos, DETERMINO: finalidade, no prazo de 05 dias (Ato Conjunto TRT6 GP-CRT 1. Retire-se o processo da pauta de audiência designada para o dia nº06/2020, art 3º, §3º). 1

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 353 testemunhal. Pág. 1). Sem razão. Quanto à ocorrência da preclusão, em si, não houve qualquer vício De início, insta ressaltar que os embargos de declaração têm como no julgado. objetivo primordial sanar eventuais omissões, contradições, A argüição da suspeição na ata do processo nº 0003300- obscuridades no julgado, ou, ainda, manifesto equívoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3953 (OAB 331248/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP) Processo 1008728-15.2021.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Leandro Silva de Queiroz - Sandra Alves Roza - As partes noticiaram que entabularam acordo nos autos sob o nº 0001810-12.2021.8.26.0604. Ante o exposto, verifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3005 no manual elaborado por este eg. Tribunal de Justiça disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ ParticiparAudienciaVirtual.pdf. - ADV: MARCELO RODRIGUES POLI (OAB 262704/SP), ULYSSES JOSÉ DELLAMATRICE (OAB 167121/SP) Processo 1007824-92.2021.8.26.0604 - Execução de Título Ex