Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 775 A Tutela de Urgência (Artigos 300 a 302) requer elementos que II-3-11-OFÍCIOS: evidenciem a probabilidade do direito, que a demora do processo DO DIREITO: gere um perigo de dano ou que a demora do processo possa levar a É dever do magistrado oficiar às autoridades competentes ou a um resultado inútil. Não poderá ser concedida em caso de perigo de terceiros i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2308 384 Handerson Ferreira da Silva Henrique (OAB 15325/AL) Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE) José Djalma Ventura de Almeida (OAB 1693/AL) José Pedro Patriota (OAB 7607/AL) Juliane Araujo Silva (OAB 13466/AL) Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL) LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL) LUIZ FELLIPE PADILHA DE FRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 2583 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THOMAZ CORRÊA FARQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2014 Processo 0003102-51.2014.8.26.0483 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eduardo Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1452 exposto, cumpra a parte autora o despacho de fls. 262, depositando sua cota parte dos honorários periciais. Feito o depósito, intime-se a perita para apresentar o laudo em 30 (trinta) dias. Int. - ADV: NILTON RAFFA (OAB 376210/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), PAULO JOÃO BENEVENTO (OAB 208812/SP), A

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 6635 em face da executada. penhora avaliação ou carta precatória), no(s) endereço(s) De consequência, tendo em vista o teor da Recomendação nº extraído(s) do cadastro, com ofício ao credor fiduciário no caso de 001/2011 do CGJT, desconsidero a personalidade jurídica da existir alienação fiduciária; empresa/executada para que a execução se estenda aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. 1. Cuida-se de ação anulatória de débito com pedido de tutela de urgência, ajuizada por José Leandro de Cillo em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Relata que quando do seu divórcio, foi estabelecida judicialmente pensão alimentícia para seus filhos, com determinação de desconto diretamente em seu benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Ocorre que o INSS foi oficiado para proceder aos respectivos descontos em fevereiro/2016, tendo dado cumprimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. 1. Cuida-se de ação anulatória de débito com pedido de tutela de urgência, ajuizada por José Leandro de Cillo em face do Instituto Nacional do Seguro Social. Relata que quando do seu divórcio, foi estabelecida judicialmente pensão alimentícia para seus filhos, com determinação de desconto diretamente em seu benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez. Ocorre que o INSS foi oficiado para proceder aos respectivos descontos em fevereiro/2016, tendo dado cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2277 IMPROVIDO. 1. O Recurso ordinário em habeas corpus destina-se à fazer cessar constrangimento à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, possuindo rito célere e cognição sumária, exigindo, pois, prova pré-constituída do direito alegado. Dessa forma, é inviável examinar questões que demandam dilação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 CF : 2025107/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FELIPE MATHEUS VIEIRA VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011142-21.2018.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 101/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO APARECIDO DE CAMPOS JUNIOR VARA:12ª VARA CRIMINAL P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502346-30.2019.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2023995/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WELTON JONAS SILVA DE SANTANA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1501937-05.2019.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2023905/2019 - São Paulo AUTOR :