Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2648 Processo 1024618-72.2022.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Romilda Maria da Silva - Vistos. Retifique-se a classe processual, uma vez que não se trata de Cumprimento de Sentença e sim de Execução. Anotese R.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 505 indicada na referida partilha, ressalvados eventuais erros, omissões ou direitos de terceiros. Eventual incidência de imposto “inter vivos” deverá ser apurada por ocasião do registro do formal, cabendo ao Oficial do CRI a verificação. Considerando a consensualidade do pleito e a preclusão lógica do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2212 Ribeiro Silva - - Abilio Carlos Silva - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. O documento encartado a fl. 351 comprova que o valor depositado consoante o comprovante de fl. 350 foi devidamente levantado. Todavia, salvo melhor juízo, não consta nos autos que o valor depositado nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2021 mídia arquivada em cartório: R$43,00, a ser recolhida em Guia F.E.D.T.J. Cód. 110-4. De acordo com o artigo 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n.13.278/18, doravante, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2294 nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade) - ADV: MANUEL FERREIRA DA PONTE (OAB 35831/SP), FRANCISCO ANTONIO PAGOTTO (OAB 295185/SP), ALEX DOS SANTOS PONTE (OAB 220366/SP) Processo 1037448-13.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3196 penhorado à disposição deste Juízo. Int. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP), RAPHAEL GUSTAVO DOS SANTOS (OAB 254391/SP) Processo 1038859-28.2019.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sorriso & Cia Odontologia Policlinica S/s Ltda - Giovanni Galdino Christal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2209 encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. A empresa gestora deverá providenciar a intimação, mediante carta com aviso de recebimento, respeitado também o prazo de 5 dias da data de início do pregão (art. 889 do CPC), da parte credora, do executado, do respect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1821 - Banco Santander (Brasil) S.A. - Ciência à parte autora da certidão supra, manifestando-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1017325-62.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À concessão da medida liminar devem concorrer os dois pressupostos legais colhidos do inciso III do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009: a relevância do fundamento jurídico (fumus boni iuris) e a possibilidade de ineficácia de eventual concessão de segurança quando do julgamento do feito, caso a medida não seja concedida de pronto (periculum in mora). Na espécie, não vislumbro a relevância das alegações da parte impetrante. Na hipótese dos autos, a impetrante argumenta que as contrib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À concessão da medida liminar devem concorrer os dois pressupostos legais colhidos do inciso III do artigo 7º da Lei nº 12.016/2009: a relevância do fundamento jurídico (fumus boni iuris) e a possibilidade de ineficácia de eventual concessão de segurança quando do julgamento do feito, caso a medida não seja concedida de pronto (periculum in mora). Na espécie, não vislumbro a relevância das alegações da parte impetrante. Na hipótese dos autos, a impetrante argumenta que as contrib