Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB: 30892/BA) DANIEL BRITTO DOS SANTOS(OAB: 13073/BA) ARNALDO COSTA JUNIOR(OAB: 14945/BA) Caixa Econômica Federal CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788/BA) IZIS DE OLIVEIRA SANTOS ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO(OAB: 36381/BA) NATASHA ALMEIDA COSTA(OAB: 30892/BA) DANIEL BRI

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 ADVOGADO VITOR MEDRADO FERREIRA SANTANA(OAB: 41542/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TIAGO LEANDRO SILVA SOUZA - ME TESTEMUNHA 194 RENATO DE TEIVE E ARGOLLO NETO(OAB: 27708/BA) JAIR DOS SANTOS GABRIEL DE CARVALHO PINTO(OAB: 42032/BA) RAIMUNDO LÁZARO DE SOUZA BARBOSA à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Acórdão Processo Nº RO-0001314-5

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2963 INTIMAÇÃO conforme fundamentos antes expostos e que integram a presente Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd39a21 conclusão para todos os fins. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deferida a Gratuidade da Justiça à autora. III. DISPOSITIVO Juros e correção monetária na forma da ADC 58. Condeno o autor a pagar ao advog

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DE CASTANHAL DESPACHO ORDINATÓRIO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSO Nº.: 0001316-20.2015.8.14.0111 Autores (As): Marcos Marcelino De Oliveira Maria Das Graças Franco Marcelino De Oliveira Advogados (As): Victoria De Oliveira Souza OAB N°: 31457 Carlos Alberto Queiroz Platilha OAB N°: 702 Mauro Monteiro Platilha OAB N°: 19283 Requeridos: Nazareno Aires Da Silva Moises Brag

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 895 legal, conforme entendimento da Súmula 231 (STJ), razão pela qual mantenho a pena em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, cujo valor unitário fixo em 1/30 (um trinta avos) de um salário mínimo. Em atenção ao pedido da defesa, em sede de alegações finais, quanto à aplicação da atenuante prevista no artigo 66, do CPB, entendo não ser o caso, uma vez que a mera alegação de pobr

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO FERNANDO MENDES MUSSY(OAB: 21181/BA) WILSON LUIZ DO NASCIMENTO FERNANDO MENDES MUSSY(OAB: 21181/BA) RECLAMADO ADVOGADO 3602 PROCESSO: 0000031-35.2021.5.05.0611 Pela presente, ficam os destinatários notificados para ciência da audiência designada para o dia 31/08/2021 09:30, a ser realizada Intimado(s)/Citado(s): na sala de audiências telepresenciais da 1ª Vara

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6637/2019 - Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 893 Tavares. Às fls. 58-59, contém certidão de audiência, na qual houve desistência da testemunha remanescente por não ter sido encontrada. Nesta, transcorreram os interrogatórios dos acusados Antônio Moreira de Avelar Neto e Jefte Leandro Silva Souza, os quais confessaram a autoria delitiva, mas negaram o uso de arma. Em seguida, acerca do art. 402 CPP, as partes nada requereram. Às fls. 63-64, co

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10146 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-1000485-94.2021.5.02.0606 RECLAMANTE EDNILSON OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DANTAS NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 261279/SP) ADVOGADO BRUNO CERQUEIRA GOMES(OAB: 375945/SP) RECLAMADO TRANSUNIAO TRANSPORTES S/A Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d95722 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Insurgências quanto à realização da audiência por videoconferência serão apreciadas "em mesa", nos termos do já decidido no Pedido 13550 VIDEOCONFERÊNCIA Audiência: Dia 17/05/2021 às 10:00 - Una (rito sumaríssimo) de Providências 0004576- Dados para acesso no Sistema ZOOM: 65.2020.2.00.0000(https://www.cnj.jus.br/InfojurisI2/JurisprudenciaLi Link da reunião:

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1279 1127 de 07/02/2011, excluindo os juros de mora da incidência do imposto de renda nos termos da OJ 400 do SDI-1 do TST, ficando Notificação autorizadas as deduções para efeito de recolhimentos nos termos e limites estabelecidos pelas normas específicas atinentes, cabendo a Reclamada a responsabilidade pelo recolhimento e comprovação nos autos, sob pena de execu