Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 10548 - GIVALDO VICENTE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Nos termos do Provimento GP CR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região e §4º do art. 203 do CPC, a Secretaria intima as partes para ciência Nos termos do Provimento GP CR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região de id:d0ff717. e §4º do art. 203 do CPC, a Secretaria intima as partes para ciênc

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 6405 Ressalte-se que “a existência de precedente firmado pelo Plenário se torna suficiente ao solucionar as questões fáticas e jurídicas do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com o relevantes. mesmo objeto, independentemente da publicação ou do trânsito em A decisão judicial deverá ser interpretada na forma do artigo julgado do paradigma” (R

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) FABIANA PIFANO DA SILVA ALEXANDRO BATISTA DA COSTA(OAB: 353238/SP) JULIO HENRIQUE DE PAULA LEITE(OAB: 350457/SP) LUANA SEVERINA DO NASCIMENTO ALAN TOBIAS DO

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO HOSANA ROSA GOMES TEIXEIRA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) MARTA SIQUEIRA DA SILVA DE SOUZA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) TANIA

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região • Link: https://trt9-jus- 56 das partes e eventuais testemunhas. br.zoom.us/j/88535794364?pwd=YnRyc01NRkQ5MjBkdUxJM1Jp O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data Nm9yQT09 e horário designados para a audiência, por meio do endereço • ID da Reunião: 88535794364 eletrônico e senha dispostos a seguir: • Senha: 3xFd9KwQkw • Audiência

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1511 contratante nos trabalhos da reclamante, inexiste responsabilidade no âmbito da empresa de facção, por seus próprios empregados, solidária ou subsidiária, não sendo hipótese de locação de mão-de- sem que exista ingerência por parte da contratante. Demonstrada a obra. Recurso a que se nega provimento. autonomia da empresa contratada e a ausência de ing

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1512 contrato de facção, a contratante é responsável pela elaboração do EMENTA: modelo e fornecimento de matéria prima, enquanto a contratada CONTRATO transforma o material bruto em produto acabado, o qual é produzido RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATANTE. No no âmbito da empresa de facção, por seus próprios empregados, contrato de facção, a contratan

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 10546 Nos termos do Provimento GP CR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região e §4º do art. 203 do CPC, a Secretaria intima as partes para ciência Nos termos do Provimento GP CR nº 02/2003 do E.TRT 15ª Região de id:d0ff717. e §4º do art. 203 do CPC, a Secretaria intima as partes para ciência de id:d0ff717. Processo Nº ATSum-0011236-16.2018.5.15.0085 AUTOR HOSANA ROSA

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO MARTA SIQUEIRA DA SILVA DE SOUZA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293/SP) TANIA MOLINA FROTA(OAB: 215376/SP) TAMIRIS DOS SANTOS OLIVEIRA ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 RÉU - EDISON FERREIRA DAS NEVES RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4e4ca proferido nos autos. DESPACHO Providenciem as reclamadas o recolhimento da contribuição social e das custas processuais em cinco dias, sob pena de execução. SALTO/SP, 25 de fevereiro de 2021. CRISTIANE SOUZ