Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Advogado Plurima Autor Plurima Autor Plurima Autor Margareth de Lourdes Boroto Merlim Josefina Menegardo de Freitas Maria Helena Boroto Merlim Maria das Gracas Coutinho Marcia Maria Medea de Araujo Maria Ida Cor

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 esta a verba paga naqueles documentos", sendo que "Os parcos 639 cima (docs. IDs. d0feaec e ss.). recibos assinados por empregados de outras funções foram produzidos para a ação, com datas retroativas e inconsistências Já a reclamada assentou em sede de contestação que "a reclamada apontadas pela expert responsável pelo laudo pericial." JAMAIS prometeu a paga,

Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Reclamado Advogado GENERAL CABLE DO BRASIL LTDA Ayrton Conrado Kretli e Castro(OAB: 011599 ES) 2ª Vara do Trabalho de Vitória/ES PROCESSO 0044600-53.2013.5.17.0002 DESPACHO Vistos, etc. Admito os Recursos Ordinários interpostos pelas partes, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se as partes para apresentação das contrarrazões. Decorridos os praz

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 Intimação Determino a realização de perícia médica para apuração da alegada doença ocupacional e capacidade de trabalho da reclamante. Nomeio para o encargo o Dr. Paulo César Laranja Leite. No prazo comum de 10 dias as partes poderão apresentar quesitos e assistentes técnicos. Nesse mesmo prazo, a reclamada deverá depositar a importância de R$ 600,00 a título

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 407 torna preclusa a oportunidade de insurgência sobre tal tema. Aplica- jurisprudencial válida e específica, nem contrariedade com Súmula se ao caso o entendimento sedimentado na Súmula 297 do TST. de jurisprudência uniforme do TST ou Súmula Vinculante do STF, O acórdão recorrido está lastreado em provas. Incabível, portanto, o tampouco violação literal e d

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 119 5cdb85c) percebendo salário superior ao limite legal permitido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nº 01, de 27.03.2009. nova legislação para a concessão da gratuidade da justiça. Observe-se que tal tributo não incide sobre os juros de mora. Ante ao exposto, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Para os efeitos do art. 832, §3º, da CLT, a re

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 590 Tendo em vista que as guias juntadas aos autos pela executada na petição de ID. 15ad6bf são referentes apenas aos valores devidos a INTIMAÇÃO título de contribuição previdenciária, proceda-se imediata consulta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7962306 ao SISBAJUD para a penhora dos ativos financeiros da executada proferido nos autos. vis

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 e o vídeo e aguardar o pregão referente ao seu processo, quando então deverão habilitá-los para que possam ser vistos e ouvidos; 3251 fornecidos nos autos; 5. No horário designado para a audiência, os advogados que participarão da audiência por videoconferência deverão copiar e 7. Caso tenham dúvidas ou dificuldades de acesso à sala virtual, os advogados deverã

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 1038 8.213/91, 8.218/91 e 8.620/93, defiro os descontos à Previdência Social e Imposto de Renda, caso sejam devidos, pois o art. 462 da CLT os defere. DISPOSITIVO: Ainda, deverá a reclamada prestar as informações a que se refere o artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/1991, por meio da Guia de Pelo exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTEa Recolhimento do Fundo de Garanti

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região RENZO SIMONI SILVA LEANDRO SIMONI SILVA(OAB: 12235/ES) GLAUCIO DOS SANTOS CANDIDO TATIANA DOS SANTOS CANDIDO(OAB: 24071/ES) 547 Pela teoria da prospectação, se a inexistência das condições da ação só pode ser aferida após a produção probatória, a sentença será de mérito conforme ressalvam ADA, DINAMARCO e CINTRA in Teoria G