Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2398 promova o reconhecimento de firma do réu/executado, que não possui procurador, para que possa ser apreciado o pedido de homologação de acordo. - ADV: RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP) Processo 0011494-39.2022.8.26.0114 (processo principal 1006315-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2453 com o devido preparo em 48 horas seguintes à interposição, exceto em caso de gratuidade deferida, sob pena de deserção e independentemente de intimação (artigos 41, §2º, e 42, caput e §1º, da Lei 9.099/95). O recolhimento será de acordo com os critérios abaixo estabelecidos e independente de cál

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4485 Valinhos, 08 de novembro de 2021. - ADV: FABIANO CERQUEIRA SILVA (OAB 261326/SP) Processo 1005002-89.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.A.S.M. - Vistos. 1-Defiro a tramitação sob segredo de justiça. 2-Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1663 alternativas, estabelecidas pelo artigo 319 do CPP, expedindo-se o competente alvará de soltura. Pois bem. De uma análise perfunctória do exposto neste Habeas Corpus, em que pesem os argumentos defendidos pelo d. Defensor, não se evidencia o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2249 processual,poiso acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas(art. 54). O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias a contar desta data (art. 42 da Lei 9.099/95), observando-se o valor mínimo de recolhimento referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1424 CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf Diante do exposto e dessa nova funcionalidade que nos foi colocada à disposição, em prosseguimento, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se concordam com a realização da audiência virtual e se as testemunhas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1663 alternativas, estabelecidas pelo artigo 319 do CPP, expedindo-se o competente alvará de soltura. Pois bem. De uma análise perfunctória do exposto neste Habeas Corpus, em que pesem os argumentos defendidos pelo d. Defensor, não se evidencia o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para a concessão da liminar. A m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1521 SP), THAIS CRISTINA CANDIDO BATISTA (OAB 383130/SP) Processo 0042083-19.2019.8.26.0114 (processo principal 1007238-41.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Leandro Landucci Lefosse - Tim S.a. - Vistos. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a embargante complemente

Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Nº DO TERMO ADITIVO: 5º. - Nº DO CONTRATO: 032/2016 - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 14/2016 - PARTES: PRODEPA e RADIOCOMM TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI – EPP - OBJETO E JUSTIFICATICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogar o Prazo de Vigência; Preço e da Dotação Orçamentária - Clausula Resolutiva - VALOR (R$):3

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 TERMO DE AUDIENCIA INSTRUCAO E JULGAMENTO CIVEL PROCESSO N: 20130 1868102 REQUERENTE : ZILMA MADALENA CRUNIVEL FARIA REQUERIDO : ES TADO DE GOIAS AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO D E DOIS MIL E DEZESSEIS , A HORA DESIGNADA, NESTA CIDADE DE PARAUN A, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM A MM. JUIZA