26 resultados encontrados para leandro venancio xavier - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 : : : : : Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 84746-71.2018.8.09.0152 695 ACAO PENAL PAULO JOSE DA SILVA NEUSA COSTA MARQUES SILVA YLLANA HORRARA MARQUES SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800847161 DESPACHO CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 47, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE CITACAO, DEVENDO SER C UMPRIDO NO ENDERECO DE FLS. 46. CUMPRA-SE. URUACU, 28
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 . DA PENA DEFINITIVA FICA A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E MULTA. REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO D A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O INICIALMENTE ABERTO, CONFORM E DETERMINA O 2, ALINEA C, DO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL. SUBSTIT UICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE/SURSIS O REU NAO SATISFAZ OS REQUISITOS OBJETIVOS PREVISTOS NO ARTIGO 44
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 VOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, S E SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM COMPULSADO OS AUTOS, VERI FICA-SE QUE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, DEIXOU DE COMPARECER A O CHAMAMENTO JUDICIAL, TENDO SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELA DECISAO DE FOLHAS 520, DOS AUTOS PRINCIPAIS 20
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 L, OS JUROS DE MORA FLUEM A PARTIR DO EVENTO DANOSO (ARTIGO 398 D O CC E SUMULA 54 DO STJ), AO PASSO QUE A CORRECAO MONETARIA CONTA -SE DA DATA DO ARBITRAMENTO (SUMULA 362 DO STJ). (TJ-MS 001434480 20178120001 MS 0014344-80.2017.8.12.0001, RELATOR: DES. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, DATA DE JULGAMENTO: 03/10/2017, 1 CAMARA CRIMIN AL) A VITIMA NA PECA DE QUEIXA-CRIME FORMUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 145694-76.2018.8.09.0152 : 1190 : ACAO PENAL : MARIA EVILYN DA SILVA BRENDA LAUNE DA SILVA XAVIER ACUSADO : LEANDRO VENANCIO XAVIER ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : DESPACHO NAO SENDO ESTE, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DES IGNO DAT A PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO: 09/01/2019, AS 16:
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ADV REQDO : 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : "INTIME-SE A PARTE AUTORA/APELADA, PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRA ZõES AO RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO PELO INSS àS FLS. 67/69, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. ATO ORDINATóRIO DE FL. 71. ITAPACIGO., 30/10/2018. CARLOS ROBERTO ALVES DA CUNHA - ANALISTA JUDICIá RIO". NR. PROTOCOLO : 435901-58.2015.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 299 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO : TRANSANTOS TRANSPORTES LTDA-ME ADV REQTE : 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA DESPACHO : "EM CUMPRIMENTO à DECISãO DE FLS. 94, INTIMO A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ACERCA DO RESULTADO DA PESQUISA VIA RENAJUD(FLS. 95/96), REQUEREN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 : : : : : : 317807-07.2016.8.09.0152 431 EMBARGOS A EXECUCAO MMP APDS 21440 GO - RODRIGO RODOLFO FERNANDES 45903 GO - MAEYVE ALVES BRAGA ADV EMBGDO : 17142 GO - FABIANO GONCALVES NOVAES DESPACHO : DESPACHO TENDO EM CONTA QUE NO OFICIO DE FOLHAS 235 O CPF DO EMBA RGADO ESTA DIFERENTE DO QUE NA DECISAO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 145694-76.2018.8.09.0152 : 1190 : ACAO PENAL : MARIA EVILYN DA SILVA BRENDA LAUNE DA SILVA XAVIER ACUSADO : LEANDRO VENANCIO XAVIER ADV ACUS : 39932 GO - EDUARDA MIRANDA DA COSTA BERNARDES DESPACHO : DESPACHO NAO SENDO ESTE, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA, DES IGNO DAT A PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO: 09/01/2019, AS 16:3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 /1166), TENDO ATE A PRESENTE DATA SIDO INQUIRIDAS E/OU DISPENSADA S 30 (TRINTA) TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, RESTANDO TAO SOM ENTE O SENHOR LEANDRO VENANCIO XAVIER, O QUAL NAO FOI LOCALIZADO VIA PRECATORIA INQUIRITORIA PARA SER OUVIDO. ANTES DE REMETER O F EITO AO ORGAO MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA REFERIDA T ESTEMUNHA NAO LOCALIZADA, CHAMO O FEITO A O