Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Auto Posto Ícaro Ltda. Marcos Alberto Sant´Anna Bitelli(OAB: 87292SPD) Auto Posto Voador Ltda. Cylmar Pitelli Teixeira Fortes(OAB: 107950SPD) DERIVADOS DO BRASIL S.A Marcos Alberto Sant´Anna Bitelli(OAB: 87292SPD) BANCO BTG PACTUAL S.A. Marcos Renato Gelsi dos Santos(OAB: 151714SPD) Ao(s) advogado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 1071 REF. AO PROC. Nº 1005/97 - ARROLAMENTO - ADEMIR ESCRIVÃO BALBINO - ADV - ALEXANDRE HISAO AKITA - OAB/ SP 136600 REF. AO PROC. Nº 1195/08 - DAE S/A - AGUA E ESGOTO - ADV - CAMILA DANTAS MONDO - OAB/SP 265623 REF. AO PROC. Nº 1375/07 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A X GILSON ROBERTO CHIESA EPP LTDA - ADV FLÁVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1080 pela agravante contra o Diretor do Departamento da Água e Esgoto de Jundiaí - DAE S/A, pela qual o MM. Juízo da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí declinou a competência de ofício e determinou a redistribuição do feito ao Juízo cível local. Informa a agravante que impetrou o writ a fim de ver restabelecido o forneciment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 1450 de Embu Guaçu - Apelado: Nivaldo Miranda Gomes - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) 346 - 0525421-79.2006.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Embu Guaçu - Apelado: Geraldo Rodrigues Ferreira - Advogada: Priscilla Aparecida Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 440 0078227-02.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 224.01.2009.078227-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apte/Apdo: Manuel de Jesus Ferreira; Advogado: Jose Goncalves Ribeiro (OAB: 42321/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 366 Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente-Pça.Nami Jafet, 235 - sala 38 Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2021 0000678-70.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000678-70.2011.8.26.0053;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1847 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se seguimento ao Recurso Especial, inadmitindo-o no que diz respeito ao mais. São Paulo, 4 de agosto de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cláudio Marques - Advs: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador) - Flávia Sanae

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1501 suspensivo ao agravo. Desnecessárias são as informações e a resposta, esta por não haver prejuízo. À mesa, com o voto nº 19019. Int. - Magistrado(a) Silvia Rocha - Advs: Luiz Fernando Maldonado de Almeida Lima (OAB: 252650/SP) - Rosiane Carina Pratti (OAB: 260253/SP) - Marcelo Borges Cecilio (OAB: 205309/SP) - Glauco Polach

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 9 (FLS.16) E NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA (FLS.219) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 11 CAM. DIR. PÚBLICO SOB N. 900.751.5/7-00. 184112.0/5 INCID DE INCONSTIT LEI - ROSANA VARA UNICA 1.OF. - ACAO PENAL - 000292/2005 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 13 CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2242 Processamento 5ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 203 RETIFICAÇÃO Nº 0039742-35.2010.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Nazareno de Santana - Magistrado(a) Rubens Rihl - Retrataram o v. acórdão.