Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 942 executado(a)(s) indicado(a)(s) acima por carta AR digital, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 3.579,73, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2356 endereços que ainda não foram diligenciados, a parte autora deverá requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação em cada um deles, inclusive com o recolhimento das custas pertinentes. 4- Caso os endereços constantes dos cadastros dos Juízos da sede e das filiais e da junta comercial já tenham sid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2093 ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), FLÁVIA DIAS DA SILVA (OAB 222151/SP) Processo 1032735-05.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Fabio Jose Camparini - - Flávia Camanho Camparini - - Enzo Camanho Camparini - - Mariella Camanho Camparini - Emirates - Vistos. 1- Recebo fls.240/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1715 meio digital serve como mandado. Int. - ADV: MOZART MEDEIROS DE MELLO VIEIRA (OAB 285150/SP) 81. Processo 1046568-34.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Bruna Gomes da Fonseca Faria - Para análise do pedido de Justiça Gratuita, providencie a parte impetrante, no prazo de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2086 a competência para a edição de normas gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares que lhe foi atribuída pelo art. 22, XI, da Constituição, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. 4. A interpretação sistemática da Constitui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1490 BEM IMÓVEL. Base de cálculo do imposto sobre transmissão causa mortis e doação fixada por lei. Determinação de valor venal de imóvel, com adoção de base de cálculo de ITBI, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 55.002/09 (Valor venal de referência). Alteração de base de cálculo e subsequente m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2373 Processo 1064021-69.2017.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização A.A.C.R.S.P. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em 5 (cinco) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, independente de nova intimação. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1362 multa. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP) Processo 1015764-59.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Hora Extra - Antonio Luiz Gatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Prossiga-se no incidente. Aguarde-se pagamento do valor devid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 530 LEANDRO VIDAL MADUREIRA (OAB 385008/SP) Processo 1111426-30.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Bem Estar Confecções Ltda Fine Press Comercio e Serviços Gráficos Serigráficos Ltda - Vistos. I) Fls. 29/30: Diante do evidente risco de dano relacionado ao protesto do título, defiro

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

declarar a competência do Juízo Federal da 2ª Vara Previdenciária da Seção Judiciária de São Paulo, ora suscitado, anulando-se a sentença de mérito proferida pelo juízo especial federal de primeira instância. (CC 200702617328, MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, STJ - TERCEIRA SEÇÃO, DJE DATA:26/08/2008 RT VOL.:00878 PG:00146 ..DTPB:.) PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VARA ESTADUAL. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. ART. 3º, CAPUT