Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5062 pelo juiz. Não houve condenação em obrigação de natureza personalíssima a PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO excepcionar a responsabilidade, eis que todas as obrigações TRABALHO possuem natureza condenatória, pecuniária. A determinação de anotação da baixa do contrato de trabalho em CTPS (esta sim, Fundamentação personalíssima) foi direcionada exclusivam

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 8040 Servidor INTIMAÇÃO - Processo PJe Manifestem-se as partes acerca do cumprimento da obrigação de Processo Nº ATOrd-1001011-91.2017.5.02.0609 RECLAMANTE DENIS FERNANDES GIOVANI ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RECLAMADO NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA. fazer (anotação da CTPS) no prazo de 5 dias. Caso ainda não tenha sido cumprida, fica

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 19173 AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO VIEIRA DA ROCHA TELHAS ADEMIR APARECIDO VIANA SIDNEY GONCALVES LIMA(OAB: 118546/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ADEMIR APARECIDO VIANA JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada do Acórdão #id:6e5c1db PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 23 de novembro de 20

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO ADILSON CESAR DA SILVA CLEMENTE(OAB: 153647/SP) LEANDRO VIEIRA DA ROCHA TELHAS WANDRO MONTEIRO FEBRAIO(OAB: 261201/SP) DANIEL JUVIANO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL JUVIANO DOS SANTOS - LEANDRO VIEIRA DA ROCHA TELHAS - PAULO INACIO DA SILVA Processo Nº ROT-1000632-21.2017.5.02.0361 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7468 base de cálculo do imposto de renda, conforme OJ 400 da SBDI-I Intimado(s)/Citado(s): do C. TST. - ASSOCIACAO PAULISTANA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA ZONA LESTE - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - WELLINGTON DE OLIVEIRA MESQUITA Correção monetária tomada por época própria a data do vencimento de cada obrigação. Se essa data limite for ultrapassada, in

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 7646 Ante o valor das contribuições previdenciárias, deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Não há recolhimentos fiscais devido os valores encontrarem-se na faixa de isenção. Nos termos do artigo 878 da CLT, na redação dada pela Lei nº 13.467/2017, o reclamante deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, se

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 9945 No mais, encontram-se preenchidos os pressupostos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade e o preparo (IDs 26d4d43, 1777da6 e a50471c - Seguro Garantia). Custas recolhidas, conforme guia de ID. 5b0ea53 e a342caa. CONCLUSÃO Processe-se. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 13ª Contra-arrazoado ou no decur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3484 pedido foi distribuído em desacordo às normas, ou seja, distribuído como como “Petição Intermediária” e não como “Processo Autônomo”, promova o (a) réu(ré), ora reconvinte, no prazo de quinze dias, a regularização, adotando as providências cabíveis, uma vez que, diante da sistemática de processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3483 justificada sua extinção, eis que a relação processual não se consumou, aplicando-se à espécie o disposto no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, por ausência dos requisitos de desenvolvimento válido do processo, ou seja, citação. 3. Recurso improvido”. (20070310109046APC, Relator NILSONI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 RECLAMADO : M.A.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1016704-09.2015.8.26.0564 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.F.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : E.J.S.O. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1016678-11.2015.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI