Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1000 Restritiva de Direitos - Ademilson Alves Baia - Vistos. Tendo sido o advogado nomeado no curso do processo de execução na VEC da Comarca de Mongaguá, não atendida pela DPE e considerando que o DEECRIM não integra o convênio para atuação de defensores dativos, não cabe a este juízo a expedição de ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1879 para o dia 08 de novembro de 2017, às 14:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, requisitando-se as sujeitas a tanto e, se for o caso, expeça-se carta precatória com o prazo de 60 (sessenta) dias, para inquirição das testemunhas de fora da Comarca. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2450 LOURIVAL MANOEL DA SILVA - Vistos. Em análise da defesa preliminar apresentada pelo acusado, observo que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos atravé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1387 2016/61092) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em geral das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1853 declaro extinta a punibilidade do sentenciado. - ADV: JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO FILHO (OAB 344500/SP) Processo 0001201-43.2022.8.26.0103 (processo principal 1001927-34.2021.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Silvana da Silva Marques - Trata-se de execuç

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

238 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Maria Tereza Nascimento Filgueiras Andrade 5150094059 50,00 246 Wedja Myrelly De Andrade Lopes 5160075702 34,00 32 Edna Muniz De Santana 5150135850 50,00 247 Larissa Cândida Pereira Guedes 5160137776 34,00 33 Maria Liduina Uchôa Felix 5150005682 50,00 248 Deise Maria Da Conceição Silva 5160098264 34,00 34 Manases José Bernardo De Lima 5150118504 50,00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1699 fato novo, diverso daquele contido em Habeas Corpus anteriormente apreciado. A propósito, já se manifestaram os Tribunais Superiores: (STF HC nº 73551-7 Rel. Min. CELSO DE MELLO DJU 07.02.97 p. 1.338); (STF HC nº 73.708-1 Rel. Min. SYDNEY SANCHES DJU 06.12.96 P. 48.709); (STJ Rel. Min. FERNANDO GONÇALVES RJTACRIM 56/268). Dess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2120 não localizado até a presente data a fim de ser citado, tornando-me conclusos, após.Manifestações de fls. 187, 189/192 e 193: Tratam-se de defesas preliminares oferecidas pelos acusados EDVALDO RODRIGUES PARDO, NEIDE SOARES DE OLIVEIRA E JESSICA DE OLIVEIRA MEIRELIS nos moldes do Artigo 396 - A, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3197 mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo de execução, nova intimação do devedor e obtenção do valor, seja por pagamento espontâneo, seja por meio de penhora de bens). Assim, SUSPENDO a exigibilidade da pena pecuniária, pelo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1853 concessão de liberdade provisória ao réu. Mantenho, pois, a prisão decorrente do flagrante.Intime-se.Mongaguá, 19 de maio de 2016. - ADV: MAURICIO LUIZ BARBOSA (OAB 356493/SP) Processo 0006429-30.2015.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - L.C.F. - “Fica a defensa do réu, intimado