Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1852 Santos (OAB: 419662/SP) - Liberdade Nº 1502313-25.2019.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Claudemir dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 919 corpus” é medida excepcional e no presente caso não se vislumbra ilegalidade manifesta ou probabilidade de dano irreparável que poderiam ensejar a antecipação do mérito do writ. Requisitem-se informações à autoridade judiciária apontada como coatora, com remessa posterior dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 AVERIGUADO : MARCIO DE MORAIS LAMPARELLI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506595-80.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2317338/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABRICIO JOSE RAMOS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1506596-65.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 231736

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 BO : 570/2013 - Ourinhos AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.J. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500461-37.2020.8.26.0408 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015931/2020 - Salto Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO BATISTA GOMES DA SILVEIRA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500462-22.2020.8.26.0408 CLAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 PROCESSO :1004853-43.2021.8.26.0408 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2021.0067645-DPF/MII/SP - Marilia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Maiko Roberto Correia da Silva ADVOGADO : 17318/MS - SILMARA CHER T. FÉLIX MATIAZO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503309-60.2021.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 IP : 2243960/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : MARCOS ANTONIO DOS REIS VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502609-21.2020.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2244000/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502613-58.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 CF : 2316/2014 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VAGNER ALVES EVANGELISTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008735-51.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 417/2014 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Vagner A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4021 da necessidade da manutenção da prisão preventiva do réu, que não se enquadra em nenhum grupo de risco e cuja conduta, embora não praticada com violência nem grave ameaça à pessoa, é extremamente nociva aos usuários em geral, aos seus familiares e à sociedade como um todo. Ante o exposto, ratific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2582 risco e cuja conduta, embora não praticada com violência nem grave ameaça à pessoa, é extremamente nociva aos usuários em geral, aos seus familiares e à sociedade como um todo. Ante o exposto, ratifico integralmente as decisões anteriores e, em consequência, mantenho a prisão preventiva do réu. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2784 se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia. Acolho o rol de testemunhas de defesa (fls. 103/104). Nos termos do Comuni