Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2125 Processo 0004090-79.2020.8.26.0348 (processo principal 0002494-75.2011.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Jose Aguiar - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MAUA Chamei os autos à conclusão Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1389 respectivamente, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. De mais a mais, salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 85 a instituição financeira, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo (art. 854, §5º, do CPC), expedindo-se, logo após, mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte credora, caso requerido. 2.1 Para a expedição do MLE, necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2468 RELAÇÃO Nº 0094/2020 Processo 0000086-17.2020.8.26.0439/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Vistos. De ordem do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi autorizado a requisição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4069 o movimento era fraco. Nesse ponto, vale mencionar que tanto a organização como a gestão do negócio, que foi livremente contratado, eram de inteira responsabilidade da autora, que, como empreendedora, estava sujeita ao risco da própria atividade empresarial. Assim, a culpa pelo insucesso do negócio não pode, de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 142 MATRÍCULA 5.150, de propriedade de JOSÉ PEDRO SCHINCARIOL E S/M ANA MARIA AMÂNCIO SCHINCARIOL, com o seguinte azimute e distância: 308º 38 08 e 06,08m até alcançar o ponto05, deste ponto, deflete a direita e segue confrontando com UMA CASA DE MRADA, SOB O Nº 124, praça 13 de maio lado par, matrícula 5.149, de propriedade de NEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4617 Giovana de Andrade Araújo Lima que, apesar de devidamente citada (folha 34), deixou de atender ao chamamento judicial, tornando-se REVEL. Consequentemente, reputar-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial (artigo 20, da Lei Federal nº 9.099/1995), aliado com os documentos juntado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 577 astreintes e também dos honorários advocatícios; insistem no pleito de deferimento da penhora on line de ativos financeiros da embargada. É o relatório. 1.-Conforme se depreende do r. pronunciamento agravado, ficaram suficientemente claras as razões para o indeferimento da tutela antecipada recursal, inexistindo as propaladas o

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 Tribunal do Júri de Samambaia ATA DE SORTEIO DE JURADOS - JUNHO/19 (1ª turma) Aos 02 dias de maio de 2019, no Tribunal do Júri de Samambaia/DF, na presença do Dr. Tiago Dias Maia, Promotor de Justiça, Dr. Raimundo Barbosa Netto, Defensor Público, e Dr. Welbert Barbosa dos Santos, Advogado, OAB/ DF 53968, foi realizado pela Dra. Viviane Kazmierczak, Juíza de Direito Substituta da Vara do Tribunal do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4518 cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Deverá a serventia, em caso de processo físicos guardar em cartório pelo prazo de 90 dias, para eventual extração de cópia ou desentranhamento de documento, decorrido o prazo arquivem-se e encaminhe-se