69 resultados encontrados para leandro zilli bertolini - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3377 46 - 0002565-23.2018.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Relator Heloisa Margara da Silva Alcântara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Recorrida: Eliane Miguel Sampaio de Souza - Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Advogado: Gustavo Cesar Cu
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3377 46 - 0002565-23.2018.8.26.0125 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capivari - Relator Heloisa Margara da Silva Alcântara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - Recorrida: Eliane Miguel Sampaio de Souza - Advogada: Renata Hortolani Fontolan (OAB: 189331/SP) - Advogado: Gustavo Cesar Cu
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5970 da CLT. discriminatória e pretende a reintegração ou indenização Vejamos. substitutiva. O cerceamento de defesa se dá quando ocorre uma limitação na Em defesa, a reclamada nega que o reclamante seria portador de produção de provas de uma das partes no processo, que acaba por doença ocupacional com nexo de causalidade com a execução do prejudicar a part
3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5981 Não lhe assiste razão. legalmente permitida gera o cerceamento da defesa, causando a O i. Juízo de origem, na r. decisão dos embargos de declaração, nulidade do ato e dos que se seguirem, por violar o princípio rejeitou os embargos de declaração sob o fundamento de que a constitucional do devido processo legal. pretensão da reclamada era a reapreciação do
(INTIMAÇÃO DESTINADA ÀS DEFESAS DOS AVERIGUADOS EUGENIO MARTINS NETO e WALDIR FAVARIN MURARI)I - DA PERÍCIA DOS LAUDOS A defesa do averiguado Eugênio Martins Neto requer o envio dos laudos emitidos por Sérgio Nestrovsky nas reclamatórias trabalhistas que contaram com a assistência técnica de Eugênio para análise e parecer pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo a fim de avaliar se são ou não falsos, sob o argumento de que, caso a falsidade dos laudos não fosse co
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 71 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Roseira; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000112-63.2017.8.26.0516; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SOTEP CONSTRUTORA LTDA.; Advogado: João de Deus Pinto Monteiro Neto
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3207 677, § 3º, CPC), para contestar os presentes embargos, no prazo legal (art. 679, CPC). - ADV: RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), PAULO RO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3643 Agiplan S/A - Embargado: João Vitalino - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados por Banco Agibank contra o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso inominado por ela lançado. Informa o embargante que, ao contrário do resultado do julgamento do Recurso Inominado, foi lançada a inform
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3643 Agiplan S/A - Embargado: João Vitalino - Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados por Banco Agibank contra o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso inominado por ela lançado. Informa o embargante que, ao contrário do resultado do julgamento do Recurso Inominado, foi lançada a inform
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3612 EQUITATIVAMENTE EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS) - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Daniel França de Macêdo Filho (OAB: 424370/SP) Nº 1001790-98.2020.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Pedro - Recorrente: Paulo Cesar