Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 Antonio Ferreira De Oliveira, Advogado: Maria Idileide Ferreira De A. Dias, 02 Apelante: Francarlos Miguel Dos Santos, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000320-68.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Qualificado Apelante: Antonio Jose Do Nascimento, Ru

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Lei Ordinária nº 9.703, de 14.05.2012.”. Ausentes argumentos capazes de infirmar os termos da decisão agravada, deve ser desprovida a insurgência que visa tão somente repisar as teses já examinadas e rechaçadas pelo julgador monocrático. Negar provimento ao agravo interno. APELAÇÃO N° 0000597-93.2015.815.0601. ORIGEM: GAB. DO DES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo tomar por base apenas os valores pagos a maior nos últimos 05 anos anteriores à propositura da ação.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcara com as custas e despesas processuais que despendeu, bem como com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono, nos termos do art. 21 do CPC.Sentença sujeita a reexame necessário.PRI. 0001143-15.2014.403.6143 - ANDREZA HELENA BORGES(SP283329 - BRUNO THIM E SP309829 - JULIANA GUARNIERI BASSI E SP205504 - JORGE ROBERTO VIEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo tomar por base apenas os valores pagos a maior nos últimos 05 anos anteriores à propositura da ação.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcara com as custas e despesas processuais que despendeu, bem como com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono, nos termos do art. 21 do CPC.Sentença sujeita a reexame necessário.PRI. 0001143-15.2014.403.6143 - ANDREZA HELENA BORGES(SP283329 - BRUNO THIM E SP309829 - JULIANA GUARNIERI BASSI E SP205504 - JORGE ROBERTO VIEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

devendo tomar por base apenas os valores pagos a maior nos últimos 05 anos anteriores à propositura da ação.Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcara com as custas e despesas processuais que despendeu, bem como com os honorários advocatícios de seu respectivo patrono, nos termos do art. 21 do CPC.Sentença sujeita a reexame necessário.PRI. 0001143-15.2014.403.6143 - ANDREZA HELENA BORGES(SP283329 - BRUNO THIM E SP309829 - JULIANA GUARNIERI BASSI E SP205504 - JORGE ROBERTO VIEIR

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo funcional do servidor BRENO SANTIAGO DE MACEDO, matrícula nº 371.143-9/SES, formulada através do Ofício GP Nº 1208/16 do Hospital da Restauração e da Solicitação de Apuração de Infração Funcional nº 000818/2016, da Unidade de Controle de Pagamento – UNICOP – SES/Nível Central, referente ao SIGEPE Nº 0086836-4/2016; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito A

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 18 Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Terezinha Maracaja De Queiroz, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0056718-54.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriq

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIAL DO TRIBUNAL PLENO, REALIZADA NA SALA DE SESSÕES “DESEMBARGADOR MANOEL FONSECA XAVIER DE ANDRADE”, EM 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO). Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente. Participaram ainda os Excelent�

Diário da Justiça ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 Soares, Advogado: Enio Silva Nascimento, Interessado: Pbprev-Paraiba Previdencia. Processo: 002673937.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Repeticao De Indebito Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Manuel Silva, Advogado: Samuel Lima

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 BRITO LYRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). 100 – Apelação Cível e Reexame Necessário N° 0003487-81.2012.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): O Município de Sapé. Advogado(s): Fábio Roneli Cavalcante de Souza (OAB/PB 893