Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3892 requerida. Indefiro, portanto, a majoração dos alimentos. 3) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, tendo em vista a informação constante na inicial de que o requerido recusou a composição amigável proposta pela autora (fls. 03), deixo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1580 pessoa ao ser detida faça movimentos no sentido da fuga. Nesses casos, a solução é o uso de força física moderada, aceitável para a contenção do preso, situação que os policiais estão acostumados a enfrentar e para a qual estão devidamente treinados. O que a lei pune, no art. 329 do CP, é a rea

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 789 fiscal em face de Volksvagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., perante o Juízo das Execuções Fiscais da Comarca de São Bernardo do Campo, para a cobrança do IPVA correspondente aos exercícios de 2001 a 20053, incidente sobre a propriedade do veículo IMP/VW Golf GTI, Placa CZK 0350, Renavam 719344743. A r. sen