118 resultados encontrados para lecir silva granja - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1849 manifestem-se as partes no prazo de dez dias. - ADV: BRUNO DE ABREU FARIA (OAB 326882/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP) Processo 1005375-39.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - SEBASTIÃO ANGELO TOGNOLI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ficam intimados os autore
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1688 autos principais. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal. Após, havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP) Processo 0
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1405 manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP) Processo 0012650-61.2016.8.26.0053 (processo principal 0053331-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1405 manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo no prazo de dez (10) dias.Int. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB 105446/SP) Processo 0012650-61.2016.8.26.0053 (processo principal 0053331-15.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1180 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0015700-81.2005.8.26.0053 (053.05.015700-3) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Municipalidade de São Paulo - VISTOS.Cumpra-se o v. Acórdão.Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Correged
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1101 ficando desde já autorizado o desentranhamento dos documentos juntados, e, caso a parte não o faça, fica ciente de que os autos serão automaticamente remetidos ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. PRIC - ADV: ÍRIS CRISTINA THOMAZ ZATTONI (OAB 185774/SP), RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB 162813/SP
TJSP 23/04/2019 - Pág. 1226 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1226 RE nº 561.836/RN (Tema nº 5/STF), bem como com o decidido no RE nº 631.444/RS (Tema 539), que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nega-se seguimento ao recurso extraordinário, no que tange ao Tema nº 5 , com base no que dispõe o inc. I do art. 1.040 e quanto ao Tema nº 539/STF, nos termos do
TJSP 23/04/2019 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1235 Int. São Paulo, 16 de abril de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Jose Edivanio Leite (OAB: 273578/SP) - Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1003449-81.2017.8.26.0024
TJSP 11/11/2021 - Pág. 1816 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1816 do Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santo André, na qual alega que é servidora pública municipal e pretende a concessão da segurança para que seja reconhecido o direito à aposentadoria especial. A ação foi julgada procedente, sendo a r. sentença mantida em sede de apelação pelo E.
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1322 Processo 0015933-97.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - VISTOS.Defiro.Expeça-se mandado de penhora de bens livres.Fica intimado o d. patrono da CDHU a providenciar o recolhimento da diligência de cond