34 resultados encontrados para lecivaldo dias rocha - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO : 0002985-64.2013.403.6143 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAUDEMIR RODRIGUES BARBOSA ADV/PROC: SP054459 - SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002986-49.2013.403.6143 PROT: 15/03/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: APARECIDA DA SILVA FARIAS ADV/PROC: SP241020 - ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002987-
RECTE: JAIR PAULINO ADVOGADO: SP069183-ARGEMIRO SERENI PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001048-26.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: AMAURILIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: SP361827-NATALIA CRISTIANE DA SILVA BERGAMASCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001050-53.2017.4.03.6335 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000997-83.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001039-35.2014.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP092771-TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001041-0
disposto no art. 5º, I, da Lei n. 9533/97) e exclusão do cálculo da renda per capita de todo o benefício de valor mínimo, de natureza assistencial ou previdenciá-ria. A adoção de tais parâmetros objetivos não exclui, conforme se reafirmou reiteradamente nos debates mantidos pelos Ministros do STF em tal julgamento, a consideração de aspectos subjetivos trazidos a juízo no caso concreto, aptos a fundamentar a concessão do benefício assistencial em questão. Fixados os parâmetros l
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001055-86.2014.4.03.6333 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: LECIVALDO DIAS ROCHA ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1055 320.01.2011.020585-0/000000-000 - nº ordem 2738/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDITA FERRARI DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Fls. 82/89: Intime-se o Sr. Perito conforme determinado às fls. 53. Int. (INTIMAÇÃO DAS PARTES DA PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 25 DE
RECTE: LECIVALDO DIAS ROCHA ADV. SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 28/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0223 PROCESSO: 0001076-90.2016.4.03.6301 RECTE: JOSE PAULO PEREIRA GUIRAU ADV. SP304035 - VINICIUS DE MARCO FISCARELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): M
0002952-18.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333017588 AUTOR: LEO CLAUDIO LEAL NEVES (SP304192 - REGINA DE SOUZA JORGE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0009321-62.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333017842 AUTOR: RUY JOSE DA SILVA (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) 0009473-13.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333017838 AUTOR:
0000605-89.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136209 RECORRENTE: CARLOS ANDRE PORTELA DE OLIVEIRA (SP103748 - MARIA INES SERRANTE OLIVIERI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0002474-77.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301136098 RECORRENTE: AUGUSTO MARQUES E SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000661-25.2018.4.03.6338
0002940-92.2014.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301034137 RECORRENTE: ADILSON DA SILVA SOUZA (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0000794-30.2014.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301033786 RECORRENTE: ALAN JORGE DA SILVA (SP140401 - CLAUCIO LUCIO DA SILVA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001055-86.2014.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDI